O bônus do impedimento
Vai ser lançado esta semana o primeiro estudo
sobre os reflexos econômicos de um eventual impedimento da presidente
Dilma, pelo economista Reinaldo Gonçalves, Professor titular do
Instituto de Economia da UFRJ. Com base em estudo de casos ocorridos em
15 países da América Latina, Gonçalves chega à conclusão de que o
impedimento interrompe e reverte o processo de desequilíbrio decorrente
de crises políticas e institucionais.
Com o impedimento, inicia-se um processo de reequilíbrio que
implica, entre outros fatores, a melhora do desempenho macroeconômico. A
evidência indica, ressalta o estudo, que o “bônus macroeconômico”
manifesta-se, principalmente, com a elevação da taxa de crescimento da
renda, queda da taxa de desemprego, melhora das finanças públicas e
ajuste das contas externas.
Dado o impedimento de Dilma Rousseff em 2016, projeções da
taxa de variação da renda real indicam redução da recessão em 2017 e
retomada do crescimento a partir de 2018. A retomada implica taxas de
crescimento médio anual do PIB próximas à taxa secular (4,5%).
A ideia central do trabalho é a hipótese de que interrupções
de presidências têm impacto positivo, partindo do princípio que
procedimentos como o impedimento do presidente são instrumentos
constitucionais de resolução de crises de governo.
Essas crises, relata Gonçalves, frequentemente deságuam em
crise sistêmica (ética, social, econômica, política e institucional).
Nos anos subsequentes ao impedimento, o estudo demonstra que há um
processo de reequilíbrio que envolve um “bônus macroeconômico”,
decorrente do crescimento econômico, da queda do desemprego, do ajuste
das finanças públicas e das contas externas em relação ao período
crítico (2015-16).
O artigo apresenta, ainda, exercícios de simulação que
indicam efeitos macroeconômicos favoráveis decorrentes do impedimento de
Dilma Rousseff em 2016. O estudo discute tipologias referentes a
mecanismos de interrupção de governos em distintos regimes e sistemas
políticos, causas de presidências interrompidas, e consequências de
processos de interrupção de presidências.
O trabalho examina empiricamente o desempenho macroeconômico
dos países após a interrupção de presidências na América Latina no
período pós 1985. O painel inclui 15 situações de interrupção de
presidências em sistemas democráticos em 9 países (Argentina, Bolívia,
Brasil, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e
Venezuela).
A partir dessa análise empírica, alguns exercícios de
simulação (variação da renda) são feitos para a hipótese de impedimento
de Dilma Rousseff em 2016. Com o referencial analítico da experiência
latino-americana a partir do final dos anos 1970, o estudo chega à
conclusão de que o impedimento é um “freio de arrumação” que interrompe e
reverte o processo de desequilíbrio.
Com o impedimento
inicia-se um processo de reequilíbrio que implica, entre outros fatores,
a melhora do desempenho macroeconômico, afirma Reinaldo Gonçalves. As
variáveis com maior resistência ao reequilíbrio são investimento e
inflação. A evidência de que há melhoras significativas de desempenho
macroeconômico também é informada pelo indicador-síntese de desempenho
macroeconômico (IDM), medida criada por Gonçalves para o estudo.
O IDM aumenta entre 5% a 10% nos 2 primeiros anos e 20% no 3o e 4o anos
subsequentes à interrupção. Trata-se de um bônus macroeconômico de 20%.
Para Reinaldo Gonçalves, a evidência disponível informa que os
benefícios dos processos de impedimento superam os custos.
Particularmente no que se refere à questão institucional, “as
experiências recentes de interrupção de presidências mostram que pode
haver ruptura de governos sem que haja ameaça à sobrevivência da
democracia".
A conclusão do estudo de Reinaldo
Gonçalves é que o eventual impedimento de Dilma Rousseff é uma
oportunidade não somente para a resolução da grave crise sistêmica
(ética, social, econômica, política e institucional) como também para o
desenvolvimento político e institucional do país.
Maiores e melhores?
Na coluna de ontem sobre o manifesto de advogados contra a Operação
Lava-Jato, exagerei na generalização ao afirmar que os signatários
representavam "os melhores" e "os maiores" advogados brasileiros.
Na verdade, alguns deles estão entre os "melhores e os maiores". Um
amigo advogado, que não assinou o manifesto, me manda um episódio de
Ruy Barbosa que ilustra bem a situação:
Certa feita, Ruy Barbosa não alcançava pegar o livro na estante alta. O bibliotecário, solicito, ofereceu-se:
- Deixe que eu pegue pro senhor, Conselheiro: sou maior que o senhor.
E Ruy respondeu:
- Maior, não. Mais alto, apenas.
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