Os oligarcas esperneiam
Merval Pereira - O Globo
Como bem salientou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), os
advogados “gritam” e “esperneiam” porque, até há algum tempo, os
poderosos “raramente pagavam pelo crime cometido”, conseguiam arcar com
advogados caros e entrar com “infindáveis recursos protelatórios nos
tribunais” até a prescrição da pena.
Segundo a Ajufe, a
Operação Lava Jato “coroa um lento e gradual processo de amadurecimento
das instituições republicanas brasileiras, que não se colocam em posição
subalterna em relação aos interesses econômicos”.
O que o
documento classifica de "pressão" em magistrados de tribunais
superiores para "não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e
habeas corpus", é usado pelos Procuradores de Curitiba como uma
demonstração de que os procedimentos adotados estão dentro da lei e são
aprovados em várias instâncias como TRF4, STJ e STF. Corre entre os
magistrados o comentário de que, ao não criticarem diretamente os
membros dos tribunais superiores, os advogados demonstram "uma coragem
seletiva e uma covardia qualificada".
A acusação de que a
prisão provisória de acusados está sendo utilizada para forçar acordos
de delação premiada já foi rebatida pelos Procuradores, que têm
estatísticas que mostram que a maioria esmagadora das delações premiadas
foram feitas com os acusados em liberdade.
A Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse também em nota que
as decisões são baseadas em provas robustas, e as delações apenas um
ponto de partida das investigações. Para se conseguir uma condenação,
todas precisam ser ratificadas. De fato, um dos parâmetros da Operação
Lava-Jato é não determinar a prisão de alguém sem que existam provas
contundentes que possam levar à condenação.
As insatisfações
dos advogados constantes na carta aberta são objeto de ações e recursos
em trâmite no Poder Judiciário, segundo a Associação dos Procuradores, e
vêm sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, "afastando qualquer
alegação de supressão de direitos aos investigados".
A
atuação dos Procuradores tem sido cautelosa e obedece a ritos rigorosos
por que eles sabem que estão diante de adversários altamente
qualificados - os melhores advogados do país- e com poder de pressão
política muito forte, por representarem grandes empresas e pessoas
físicas socialmente importantes.
Mas eles não se intimidam:
“Quando há provas de um vício ou equívoco processual, o natural é
apresentá-las ao Tribunal, para que se mude o curso do caso. Quando elas
não existem, uma carta nos jornais parece um meio de dar satisfação aos
próprios contratantes”.
O apoio que receberam das
associações classistas foi reforçado pela nota que o deputado Chico
Alencar divulgou em nome do PSOL, exortando inclusive outros partidos
políticos a saírem em defesa da Operação Lava Jato que, para o partido,
"tem o mérito de evidenciar que setores dominantes montaram esquema
nefasto de captura do poder político pelos grandes interesses
econômicos, com retroalimentação eleitoral e patrimonial. (...) A
crítica ao real vazamento seletivo de informações não pode se estender à
imprensa, na sua função de apurar notícias e revelar fatos de
importância para a vida nacional. A colaboração premiada, com previsão
legal, tem cumprido importante papel na elucidação do esquema criminoso"
O que agora se vê é a reação dos maiores advogados do país diante de
uma mudança de atitude da Justiça que não se intimida com o combate às
oligarquias políticas e empresariais, até pouco tempo intocáveis. O
populismo político uniu-se à oligarquia empresarial para produzir um dos
maiores escândalos de corrupção já detectados em qualquer país, e estão
encontrando pela frente uma Polícia Federal modernizada e eficiente, um
Ministério Público empoderado e um sistema de Justiça independente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário