PSOL decide retirar mandado de segurança contra decreto de Temer

Juliana Braga - O Globo

Pedro Kirilos | Agência O Globo

Após a pressão de ambientalistas e parlamentares, o PSOL decidiu retirar o mandado de segurança impetrado na tarde de hoje contra o decreto de Michel Temer que libera a mineração privada na Renca.
O partido escreveu nota para justificar a posição:
- Considerando a concessão de liminares em primeira instância que suspendem os efeitos do referido decreto junto à Justiça Federal e atendendo à solicitação de movimentos sociais que, por ocasião, abriram um diálogo com a bancada, entendemos que a melhor estratégia no presente momento é permitir o andamento das Ações Populares já impetradas.
Como o recurso caiu no gabinete de Gilmar Mendes, houve pressão dos militantes que avaliavam serem grandes as chances de o ministro decidir a favor do governo.
A retirada, no entanto, pode não ser a solução dos problemas. Como já foi distribuído a Gilmar, ele pode decidir analisar o caso mesmo com o recuo do autor da ação.
Já aconteceu em outras ocasiões. Em dezembro de 2015, deputados petistas entraram com mandado de segurança para anular a decisão de Eduardo de Cunha de abrir o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Pediram a retirada horas depois de o processo ser sorteado para Gilmar Mendes.
Na ocasião, Mendes negou o pedido justificando se tratar de "fraude à distribuição processual". Escreveu o ministro em seu despacho:
- Ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência.