quinta-feira, 30 de junho de 2016

Comissão de DH da OEA nega pedido de secretário-geral para que o órgão se posicionasse sobre o impeachment
Lauro Jardim - O Globo
Ueslei Marcelino
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) negou por unanimidade o pedido do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, para que a Corte se posicionasse sobre possível “insegurança jurídica” no processo de impeachment de Dilma Rousseff.
A comissão ponderou que não poderia se pronunciar prematuramente para não correr o risco de formar uma posição sobre uma controvérsia interna do Brasil. Diz a resolução da CIDH: 
"Poderia ser uma decisão prematura sobre o tema (...). Além disso, considera que uma resposta para a consulta poderia envolver uma decisão sobre uma questão que ainda não foi resolvida internamente."
Este trecho pode abrir espaço apra uma outra tentativa de Almagro mais tarde, ou seja, depois que o Senado votar o impeachment, em agosto.

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