Marcela Mattos - VEJA.com
A Comissão de Ética Pública da Presidência
arquivou nesta quarta-feira o pedido de investigação sobre os gastos da
presidente Dilma Rousseff em viagem secreta a Lisboa, onde passou
quinze horas no sábado. O pedido para apurar se houve excesso nas
despesas durante o pernoite de Dilma, quando ela e sua comitiva gastaram
mais de 71.000 reais com hospedagem e alimentação, foi protocolado
nesta terça pelo PSDB.
De acordo
com o presidente do colegiado, Américo Lacombe, a comissão não tem
competência para julgar a Presidência ou a Vice-Presidência da
República. “Nós só podemos julgar de ministro [inclusive] para
baixo. Foi unanimidade”, disse Lacombe. “Nós somos o órgão auxiliar da
presidente, a auxiliamos a fiscalizar os funcionários”, continuou.
Dilma fez
uma escala sigilosa em Portugal depois de participar do Fórum Econômico
Mundial em Davos, na Suíça, na sexta-feira, enquanto sua agenda oficial
informava que ela seguiria direto para Havana, em Cuba. Após a aparição
da presidente ter sido divulgada pela imprensa local, o governo
brasileiro chegou a justificar a alteração na rota como uma medida
tomada de última hora porque a aeronave não teria autonomia para voo
direto entre os países. O governo português, no entanto, desmentiu a
versão e afirmou que fora comunicado sobre a viagem com dois dias de
antecedência.
Questionado
sobre a falta de transparência da presidente, Lacombe afirmou que o
tema não cabe. Também informou que os interessados em apurar o fato
precisam recorrer ao Congresso Nacional ou ao Supremo Tribunal Federal. A
oposição ainda aguarda um posicionamento da Procuradoria-Geral da
República sobre o caso. O PPS e o PSDB também ingressaram com ações no
Ministério Público pedindo a investigação dos gastos da Presidência em
hotéis e restaurantes luxuosos de Lisboa.
O
presidente da Comissão de Ética disse ainda que tem o poder de
investigar os ministros que acompanharam a presidente durante a viagem,
mas que “não vê razão” para fazê-lo de ofício. “Eles estavam auxiliando a
presidente. Ter jantando não é problema nenhum, desde que paguem a
conta. Não é problema nosso ou do contribuinte.”
Cardozo
Nesta manhã, o colegiado também arquivou a
representação contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
apresentada pelos tucanos. O ministro repassou à Polícia Federal
documentos que envolviam políticos de oposição no cartel do metrô de São
Paulo e deixou de investigar o presidente do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), Vinícius Carvalho, no caso.
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