O Tesouro paga mais caro para se endividar
O Estado de S.Paulo
Em 2013, a Dívida Pública Federal em títulos foi afetada pela deterioração da política macroeconômica, como se constata pelo relatório mensal do Tesouro Nacional, divulgado ontem. Em geral, os indicadores pioraram, caso dos prazos de vencimento, que encurtaram; dos custos, que aumentaram; e do saldo da dívida total, inclusive em moeda estrangeira, que passou de R$ 1,916 bilhão, em dezembro de 2012, e de R$ 2,028 bilhões, em novembro de 2013, para R$ 2,122 bilhões, em dezembro de 2013.
Só entre novembro e dezembro o Tesouro aumentou a dívida em 2,58% para oferecer mais recursos às instituições federais e pagar os compromissos com as empresas de energia elétrica. Isoladamente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) necessitou da emissão de R$ 24 bilhões em papéis federais, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) precisou de R$ 1,5 bilhão e a companhia de energia CEEE exigiu mais de R$ 800 milhões.
Papéis com custo médio anualizado da ordem de 11,3% foram emitidos para que o BNDES ofereça crédito subsidiado e o governo arque com os benefícios mal calculados que propiciou aos consumidores de energia elétrica. Na margem, cresceu o custo da dívida - e tende a crescer mais, em decorrência da elevação da taxa de juros.
Para evitar a colocação de títulos corrigidos pela taxa Selic, o Tesouro aceitou pagar juros elevados pelos papéis prefixados. Entre os meses de dezembro de 2012 e de 2013, a participação desses títulos aumentou de 40% para 42%, suprindo o que não foi colocado em papéis indexados pela inflação. Os títulos corrigidos pela Selic ficaram levemente acima do máximo previsto no plano de financiamento da dívida (PAF).
Outros indicadores mostram com clareza o aumento das dificuldades do Tesouro para prever o que ocorrerá em 2014: o PAF admite que o estoque da dívida possa crescer em relação a 2013 entre o mínimo de 2,26% e o máximo de 9,33%. A diferença (R$ 150 bilhões ou 7% da dívida) é enorme. Bancos e não residentes financiaram a União em 2013.
A leniência fiscal de 2013 já cobra seu preço. Piorou o humor dos investidores com os emergentes, Brasil incluído. Como afirmou o fundador do Grupo Pimco, Bill Gross: "Turquia e África do Sul foram reprovadas no teste de câmbio. Não espere para ver quem será o próximo. Reduza riscos e fuja para os títulos do Tesouro dos EUA". O Tesouro Nacional terá de conviver com isso.