Novo mandato impõe ministério qualificado

João Bosco Rabello - OESP

Os primeiros movimentos no Congresso Nacional após a eleição indicam à presidente Dima Rousseff , antes de tudo, a adoção de um conceito que ignorou em seu primeiro mandato: o de um ministério politicamente forte e tecnicamente preparado – que, por sua vez, impõe uma gestão colegiada, marcada por uma dose de autonomia que desafia seu perfil personalista.

Mais que isso, uma gestão colegiada, nesse nível, requer uma interação entre o primeiro escalão de governo e a presidente da República em bases mais respeitáveis em que a subordinação hierárquica se caracterize pelo poder de arbitragem final da presidente e menos pela obediência cega que inibe qualquer equipe gestora.

Cenário oposto a esse marcou o primeiro mandato presidencial, em que o critério de confiança estabelecido se traduziu pela concordância dos eleitos da presidente em qualquer circunstância, subtraindo ao processo de gestão aquilo que tem de mais caro – a participação motivada, gene da criatividade a serviço da causa empreendedora.

Para a sobrevivência desse tipo de formato administrativo é indispensável que a equipe de governo individualmente seja menos capacitada que a comandante, o que retira da gestão a influência proporcional ao mérito, mediocrizando os quadros pela exclusão da elite funcional, vitimada justamente pela maior competência.

Essa percepção, geral no ambiente político e econômico do país, é que explica a resistência de perfis de alta capacitação atuantes na iniciativa privada a participar do governo, quando seus nomes são especulados. E, por consequência, a dificuldade do governo em atrair quadros qualificados.

É claro que o aparelhamento da máquina administrativa contribui fortemente para esse nivelamento por baixo da estrutura de governo, com origem na negociação política, o que pode ser superado com a combinação de ocupação de espaços na máquina pública por indicação partidária condicionada ao domínio do tema por parte do escolhido.

No caso do governo do PT essa dificuldade é bem maior, pois o partido impõe o critério de escolha com base na fidelidade de correligionários a um sistema com raízes sindicalistas e afinidade ideológica – ambos obstáculos à busca de eficiência administrativa e política.

A ineficiência resultante desse processo de formação de governo foi o estímulo primordial para que o ex-governador Eduardo Campos decidisse antecipar a sua candidatura para 2014, originalmente posta menos pela convicção de vitória e mais para criar o recall necessário à sua consolidação em 2018.

Ainda no primeiro semestre de 2012, Campos disse a interlocutores diversos que a convivência com o governo federal, na condição de governador de Pernambuco, lhe dera a certeza de que Dilma chegaria ao final de 2013, véspera da campanha eleitoral, com um quadro econômico e político amplamente desfavoráveis à sua reeleição, o que acabou se confirmando.

Nessa ocasião, o ex-governador desfiava um rosário de queixas, ilustradas com a narrativa de episódios vividos nas relações com ministros e técnicos do governo federal, em que procurava comprovar o modelo centralizador da presidente, que permanentemente atrelava decisões de menor importância à sua aprovação pessoal.

Com humor, chegou a contar que uma simples obra de rua em Jaboatão dos Guararapes, em seu Estado, deixou de ter a participação do governo federal pela demora na aprovação da revisão, sem acréscimo de custos, de uma planilha original, porque o ministério do Planejamento precisava do aval da presidente.

Dizia que a síntese da obra era uma operação “tapa-buraco”, mas que teve de fazê-la através de uma parceria público-privada, uma solução regionalizada, depois de esperar três meses pelo aval presidencial. “A obra foi feita, mas a presidente não saiu na foto”, comentou, sugerindo que a centralização acabou em prejuízo político para sua patrocinadora.

Campos disse, na ocasião, que aguardaria o ano de 2013 antes de formalizar sua candidatura, porque seria o ano de entrega de resultados pelo governo federal. Embora não acreditasse nos resultados prometidos pelo governo Dilma, achava que deveria aguardar e acabou candidato no ano marcado pela falta de resultados, com os protestos de rua e a queda vertiginosa dos índices de aprovação presidencial.

É mais um dado histórico a confirmar que a presidente não logrou a reeleição pelos acertos de governo, mas pelo êxito na tarefa ilusionista de evitar a visibilidade antecipada das consequências de uma gestão que levou a economia à recessão técnica, convivendo com a corrupção em dimensões inéditas, para o que começa a aplicar a receita ortodoxa que negou na campanha – como mostra o aumento da taxa de juros, quatro dias após a sua reeleição.

Sem um ministério qualificado técnica e politicamente, e a disposição de forçar sua natureza avessa ao diálogo interno – que andam traduzindo por “reiventar-se”-, corre o risco de fazer mais do mesmo e acabar de desperdiçar o capital mínimo que a reeleição lhe dá nesse momento.