terça-feira, 29 de setembro de 2015

Levy: derrubada dos vetos demandaria 'duas CPMFs'
Ministro da Fazenda endureceu o tom para defender a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas da chamada "pauta-bomba"
Eduardo Gonçalves - VEJA
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante a premiação Empresas Mais, na manhã desta terça-feira, na capital paulista. O evento, realizado pelo jornal "O Estado de S. Paulo"O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante a premiação Empresas Mais, na manhã desta terça-feira, na capital paulista (Frame/Folhapress)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, endureceu o tom nesta terça-feira para defender a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas da chamada "pauta-bomba", que tem forte impacto fiscal. Seis vetos ainda precisam ser apreciados pelo Congresso, entre eles o que barra o reajuste de até 78% no salário dos servidores do Judiciário. A votação está agendada para esta quarta.
Em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo para premiar empresários do país, Levy afirmou que as medidas, que foram aprovadas no Congresso pelas "mais diversas razões", têm impacto sobre os cofres públicos de 60 bilhões de reais, ou seja, de "duas CPMFs", disse o ministro, referindo-se ao projeto encaminhado pelo Planalto ao Legislativo de recriação do chamado "imposto do cheque", extinto em 2007. Parlamentares tanto da oposição como da base aliada têm atacado o plano do governo de criar novos tributos para aumentar receitas e tapar o buraco do Orçamento de 2016.
"Foram tomadas uma série de medidas de 60 bilhões de reais pelas mais diversas razões. A presidente tomou a coragem de vetar. Temos juntado os esforços e conseguido o apoio para barrar essas medidas, que demandariam duas CPMFs", disse o ministro, em um claro recado ao Congresso.
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que agendaria para esta quarta-feira a votação dos vetos que faltam ser apreciados. Vinte e seis dos 32 vetos já foram analisados e todos mantidos.
Para conseguir reequilibrar as contas do governo, o ministro criticou a procurar por "soluções fáceis" e voltou a defender a criação de novas fontes de arrecadação. Para embasar seu argumento, citou o exemplo de países, como a Inglaterra e a Espanha, que "passaram por dificuldades e também recorreram a isso [aumento de receita]". "Para não desequilibrar o fiscal, temos que pensar em receitas, pois as reformas demoram mais para acontecer e, por isso, é preciso ter uma ponte segura para irmos para o outro lado", acrescentou.
Plano - Em coletiva após o discurso, o ministro falou sobre o que chamou de "plano 1,2 e 3" do governo para retomada do crescimento. A estratégia consiste, nas palavras de Levy, numa sequência de ações de implementação do ajuste fiscal para "abrir espaço para os juros caírem normalmente" e, assim, restabelecer a confiança do empresariado para ele "investir com segurança" e, por fim, realizar reformas estruturantes, como a tributária e a da Previdência. "Isso é um projeto de crescimento econômico sem voo de galinha", completou Levy.
Levy também ressaltou a necessidade de se melhorar o quadro fiscal, que é a "maior fonte de incertezas para todo mundo". "O fiscal precisa ser acertado para inflação cair". Também reafirmou a importância de "cortar onde tem de cortar, olhando com realismo e sabendo as mudanças que a economia vai requerer, senão é apenas espuma".
Em seu discurso, o ministro também passou uma mensagem para aqueles que criticam o ajuste fiscal: "Não adianta criar cizânia sobre o ajuste, pois ele vai ser feito agora para permitir ganhos depois. O Brasil ganha muito quando se deixa de lado posições legítimas e se busca manter a pluralidade".
Manifesto - A Fundação Perseu Abramo, centro de estudos mantido pelo PT, lançou nesta segunda-feira um manifesto com duras críticas à política econômica do segundo mandato da presidente Dilma, que tem Levy como um dos seus maiores fiadores. No documento, a instituição diz que o ajuste fiscal em curso está "jogando o país numa recessão" e promovido a "deterioração das contas públicas" e a "redução da capacidade de atuação do Estado em prol do desenvolvimento".
"A lógica que presidente usa na condução do ajuste é a defesa dos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento. Eles querem capturar o Estado e submetê-lo a seu estrito controle, privatizar bens públicos, apropriar-se da receita pública, baratear o custo da força de trabalho e fazer regredir o sistema de proteção social", completa o documento. As ideias transmitidas pelo manifesto são compartilhadas por muitos parlamentares petistas, que nos bastidores têm pedido a cabeça de Levy.

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