OAB/RJ entre o petismo e o retrocesso?
Leandro Mello Frota - IL

Estamos a menos de dois meses de mais uma eleição da OAB/RJ, e os dois candidatos que se apresentaram nas últimas eleições voltam a se organizar para ocupar, com seus discutíveis projetos, nossa entidade mais uma vez.

De um lado, o atual Presidente se mostra como o mais genuíno representante do mais retrógrado pensamento político brasileiro: o petismo.
Poderíamos dizer como a OAB/RJ foi instrumentalizada para fins partidários, primeiramente sendo utilizada para indicar petistas para ocupar as vagas da advocacia nos tribunais, os famosos “quintos constitucionais”. Depois, sendo utilizada como instrumento de pressão para a eleição de petistas em cargos parlamentares, muito embora o indigitado causídico em questão não tenha sido propriamente eleito, e sim obtido uma suplência, somente sendo alçado ao cargo através de manipulações políticas a mando do ex-Presidente Lula, com a bizarra finalidade de atacar a Operação Lava-Jato, que é, provavelmente, a mais importante investigação criminal da história da República. Poderíamos ainda falar sobre como a OAB/RJ foi usada para patrocinar causas petistas, como a não redução da maioridade penal, a criminalização de armas brancas e o fim da liberdade de doações privadas para campanhas, sem jamais terem, em momento algum, procurado consultar o corpo de advogados do Estado do Rio para saberem se essa bandeira refletia nossos anseios.
Poderíamos dizer que a OAB/RJ ignorou completamente a sua mais importante função, que é a defesa das prerrogativas dos advogados e a promoção do respeito da classe frente às delegacias, cartórios e tribunais, a pressão por eficiência na realização de atos de ofício pelos poderes públicos e uma maior dignidade da profissão. Ao invés disso, o que se vê é complacência e politicagem para a promoção de fins particulares, ainda que tais fins não sejam propriamente ilegais, enquanto advogados sofrem para conseguir levantar o mandado de pagamento que poderá dar ao pequeno advogado a chance de comprar comida para seus filhos.
Poderíamos dizer que o petismo da OAB/RJ é apenas uma questão (i)moral. Mas não é. O petismo da OAB/RJ é também um modelo de gestão que faliu o Brasil e é reproduzido linha a linha na nossa entidade. Assim como o Governo Federal foi aparelhado e inchado para abrigar “companheiros”, nossa OAB/RJ foi ocupada. Somente a assessoria de imprensa da OAB/RJ é mais numerosa que a maioria das redações de jornais do país, com salários nababescos que 99% dos advogados do Rio jamais sonhariam em ter. Não há nenhuma transparência nas receitas e despesas da OAB/RJ, que tem seu nome protestado em cartórios e negativado em serviços de proteção ao crédito, enquanto cobra uma anuidade pornográfica, a mais cara dentre todas as entidades de classe do Brasil, para sustentar privilégios dos poderosos.
Poderíamos dizer que o papel da OAB/RJ é apoiar o advogado com cursos de gestão de escritório, de prática forense e de conteúdo multidisciplinar, e não promover feijoadas populistas com pagode. Queremos que os advogados, com o fruto do seu trabalho digno, possam degustar todo o tipo de cardápio culinário de sua escolha, e a OAB/RJ precisa dar aos advogados o instrumento para essa vitória profissional e pessoal. “Pão e circo” é a prática política mais abjeta e alienante da história, mas tão bem executada por esta OAB/RJ contra nossa classe.
Poderíamos assim resumir o modelo de gestão petista: enquanto o Governo Federal tributa a população pobre do Brasil para governar com empresários e banqueiros parasitas de verbas públicas, a OAB/RJ extorque os pequenos advogados, estagiários e concursando para governar com os grandes escritórios. Esse modelo precisa ser quebrado, tanto lá quanto cá.
Já a tradicional oposição, que geriu a OAB/RJ antes da gestão petista por quase três décadas, tampouco é a solução. Enquanto falam de meritocracia na OAB/RJ, se vangloriam de seus sobrenomes e “direitos de nascença”, como se meritocracia e aristocracia não fossem palavras antagônicas na gestão da coisa pública. Falam de fim do carreirismo na OAB/RJ, mas se vangloriam de terem ocupado todos os cargos possíveis e imagináveis dentro da estrutura da entidade. Falam de eficiência na gestão da OAB/RJ, mas deixaram como legado para a advocacia uma CAARJ falida e toda a classe desamparada de serviços médicos. Precisamos olhar pra frente, e não para trás.
Não podemos ficar presos a duas opções de gestão tão pobres.
Precisamos de um novo modelo de gestão, com projetos simples e verdadeiramente eficientes. Precisamos que uma nova geração de advogados ocupe nossa entidade em defesa das nossas prerrogativas, sem subserviência frente aos poderosos, e que lute por uma advocacia digna e altiva. Precisamos de uma gestão eficiente, com um portal da transparência acessível a todos os filiados, onde todas as receitas e despesas sejam publicizadas. E isso não é um favor, é um direito de todos nós. Precisamos de um profundo corte de despesas na OAB/RJ, para que possamos reduzir a nossa vergonhosa anuidade, onde um estagiário de direito paga mais para ter direito a trabalhar do que um médico com dez anos de carreira.
Precisamos de uma CAARJ que efetivamente cumpra seu papel de assistir socialmente aos advogados. Precisamos de uma OABPrev eficiente que gere retorno aos seus filiados. Precisamos de uma Escola Superior de Advocacia que crie cursos modernos, com muita tecnologia digital, barateando o acesso a informação a todos os advogados, com dinâmicas parcerias com as melhores universidades do Rio de Janeiro. Precisamos de um OAB que dê ao advogado mais carente, ao audiencista e ao advogado celetista condições e dignidade para exercerem suas funções, crescendo na nossa nobre profissão.
Precisamos de uma OAB sem petismo e sem retrocesso, que verdadeiramente promova liberdade, diversidade, eficiência e meritocracia, de maneira apartidária, independente e em defesa do Estado Democrático de Direito e da cidadania.
Precisamos de uma OAB Livre!