A apuração das causas do desastre segue envolta em turbidez. Em
consequência, não se sabe ainda se a responsabilidade cabe só à
mineradora, controlado pela Vale e pela BHP Billiton, ou se o poder
público também falhou de modo flagrante em fiscalizar e prevenir.
Conforme o tempo passa, fica mais evidente que um dos problemas graves é a dispersão do controle desse tipo de empreendimento entre várias repartições estatais.
A estabilidade de barragens de contenção de rejeitos, como a que gerou a onda de mais de 60 bilhões de litros de sedimentos, é fiscalizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), um ente federal. O empreendimento como um todo (assim como modificações de monta), por seu impacto no meio, precisa ser licenciado por órgãos ambientais.
Estes, por sua vez, podem ser estaduais ou federais. Como a parte da bacia do rio Doce afetada se estende por mais de um Estado, o Ibama se envolve de forma obrigatória na remediação dos danos.
É receita certa para diluir atribuições, embaralhar o processo e protelar o esclarecimento do desastre.
Reiterada prova disso aparece em reportagem desta terça-feira (26) na Folha. Comprovou-se que o governo mineiro recebeu informações e chegou até a vistoriar as obras na barragem sob suspeita de terem originado a ruptura trágica, embora no inquérito em andamento tenha alegado desconhecer as alterações realizadas na estrutura.
A discrepância soa absurda, mas é corriqueira na burocracia brasileira, em que entidades oficiais mal se comunicam entre si.
As vistorias ora reveladas foram feitas pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas em três ocasiões: 2013, 2014 e 2015, respectivamente governos do PSDB, do PP e do PT.
Em janeiro passado, contudo, a Fundação Estadual do Meio Ambiente, ligada à secretaria, afirmou em ofício que não recebera, entre 2013 e 2015, qualquer notificação de mudança na barragem. Ambos os órgãos, note-se, integram o Sistema Estadual do Meio Ambiente.
A confusão não termina aí. O controverso acordo de recuperação socioambiental firmado em junho pela Samarco, seus acionistas, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo teve sua homologação suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça há um mês.
A depender do Estado nacional, o impacto da catástrofe de Mariana se fará sentir por anos –muitos mais do que seria necessário para sanar o maior revés ambiental do país e punir os responsáveis.
Conforme o tempo passa, fica mais evidente que um dos problemas graves é a dispersão do controle desse tipo de empreendimento entre várias repartições estatais.
A estabilidade de barragens de contenção de rejeitos, como a que gerou a onda de mais de 60 bilhões de litros de sedimentos, é fiscalizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), um ente federal. O empreendimento como um todo (assim como modificações de monta), por seu impacto no meio, precisa ser licenciado por órgãos ambientais.
Estes, por sua vez, podem ser estaduais ou federais. Como a parte da bacia do rio Doce afetada se estende por mais de um Estado, o Ibama se envolve de forma obrigatória na remediação dos danos.
É receita certa para diluir atribuições, embaralhar o processo e protelar o esclarecimento do desastre.
Reiterada prova disso aparece em reportagem desta terça-feira (26) na Folha. Comprovou-se que o governo mineiro recebeu informações e chegou até a vistoriar as obras na barragem sob suspeita de terem originado a ruptura trágica, embora no inquérito em andamento tenha alegado desconhecer as alterações realizadas na estrutura.
A discrepância soa absurda, mas é corriqueira na burocracia brasileira, em que entidades oficiais mal se comunicam entre si.
As vistorias ora reveladas foram feitas pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas em três ocasiões: 2013, 2014 e 2015, respectivamente governos do PSDB, do PP e do PT.
Em janeiro passado, contudo, a Fundação Estadual do Meio Ambiente, ligada à secretaria, afirmou em ofício que não recebera, entre 2013 e 2015, qualquer notificação de mudança na barragem. Ambos os órgãos, note-se, integram o Sistema Estadual do Meio Ambiente.
A confusão não termina aí. O controverso acordo de recuperação socioambiental firmado em junho pela Samarco, seus acionistas, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo teve sua homologação suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça há um mês.
A depender do Estado nacional, o impacto da catástrofe de Mariana se fará sentir por anos –muitos mais do que seria necessário para sanar o maior revés ambiental do país e punir os responsáveis.
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