MinC cita denúncias de uso de drogas e circulação de pessoas armadas em ocupações
Segundo nota do ministério, um piano de cauda foi inteiramente pichado em São Paulo
O Globo
RIO — Na manhã desta segunda-feira, a Polícia Federal executou a reintegração de posse de locais que vinham sendo ocupados, há pouco mais de dois meses, pelo movimento Ocupa MinC. Em nota, o Ministério da Cultura justificou a ação relatando que vinha recebendo denúncias de "depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores".
Um dos exemplos citados pelo MinC vem da ocupação da Funarte, em São Paulo. Segundo o comunicado, um piano de cauda foi inteiramente pichado e uma tela que retrata a pianista Guiomar Novaes foi encontrada jogada num corredor. No Rio, "há a necessidade de desobstruir o mezanino e o  pilotis, além do esvaziamento completo do edifício, para que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade".
"O risco de danos ao patrimônio público em prédios históricos é iminente e, por diversas vezes, funcionários públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho", diz a nota.
Adair Rocha, antigo chefe da representação do MinC nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo durante as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira estava presente na desocupação do Palácio Capanema e refutou alguns argumentos apresentados pelo ministério. Ele, que somente foi exonerado do cargo após o a pasta de Cultura retomar o status de ministério, chegou a conviver diretamente com manifestantes nos primeiros dias de ocupação e afirmou que o movimento prezava pela preservação do patrimônio público.
— Nesses dois meses, aconteceu o que já tinha que ter acontecido antes: um prédio dessa natureza tem que ser público, sendo usado pela população o tempo todo. Foi durante a ocupação que a visão de cultura como significação, e não como evento, se realizou — disse Adair. — Mesmo com todos os shows, aulas e eventos, a ocupação teve muito cuidado com a coisa pública. A partir das 18h, por exemplo, já não entravam desconhecidos.
Leia a nota do ministério na íntegra:
O Ministério da Cultura - MinC e suas entidades vinculadas buscaram, desde o final do mês de maio de 2016, a construção do diálogo e da conciliação com os movimentos de ocupação artística em diversas unidades administrativas desta Pasta Ministerial e das entidades vinculadas. As manifestações, desde que respeitados os contornos do Estado democrático de direito, são expressões de cidadania e, nesse sentido, merecem diálogo franco e aberto.
No entanto, nas últimas semanas, o Ministério tem recebido relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores. O risco de danos ao patrimônio público em prédios históricos é iminente e, por diversas vezes, funcionários públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho. Na Funarte, em São Paulo, um piano de cauda foi inteiramente pichado e uma tela que retrata a pianista Guiomar Novaes foi encontrada jogada num corredor. No caso específico do Palácio Gustavo Capanema, há a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, além do esvaziamento completo do edifício, para que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade.
Tendo em vista o que precede, solicitou-se à Advocacia-Geral da União reintegração de posse dos edifícios nos quais a segurança dos servidores e do patrimônio público estavam em risco. Referida medida tornou-se imperiosa para que o Ministério da Cultura pudesse desempenhar as suas atividades institucionais com regularidade e de modo a evitar qualquer dano ao patrimônio e ao Erário.