Na economia, eleição de 2018 começa já
Vinicius Torres Freire - FSP
Qualquer candidato a presidente em 2018 apresentará um programa que vai assustar o eleitorado ou os donos do dinheiro. Ou vai mentir e cometer estelionato eleitoral.
A previsão não é muito esperta. Quase qualquer disputa eleitoral pode ser enquadrada nessa descrição, ainda mais no Brasil. Mas a situação econômica muito estrita do governo de 2019-22 deve dar caráter mais dramático a essas alternativas.
O prognóstico parece precoce. Não é mais. Dada a agonia brasileira, esse debate já ocupa as especulações dos credores do governo ("mercado"). Em breve estará disseminado pela elite econômica. A partir de outubro, por aí, terá implicações para a estabilidade financeira do país.
Um crescimento acelerado da economia e da arrecadação do governo em 2017-18, um total de 5%, digamos, atenuaria o drama político-econômico de 2019, mas é agora implausível. No mais, o "teto" de gastos, a dívida pública crescente e metas de inflação mais estritas condicionariam, de qualquer modo, dois tipos de programa para 2019.
Na ausência ou desidratação severa de uma reforma da Previdência, a despesa do governo estará engessada no mais tardar em 2020, dado o "teto". O eleito de 2018 mal poderá remanejá-las ou inventar programas, se tiver alguma capacidade operacional. O caso do Rio nos espreita.
Um candidato que chamaremos de Azul tentaria dar conta do problema sem assustar o "mercado".
A fim de manter a despesa sob o "teto", defenderá reforma da Previdência tão ou mais ampla que a atual. Quanto menos ampla, mais terá de recorrer à redução de despesas sensíveis: baixar o gasto de saúde e educação ao piso legal, reduzir salários reais de servidores.
Não haverá reajuste real do salário mínimo a partir de 2020 ou o piso dos benefícios previdenciários será menor que o mínimo. Pode ser necessário privatizar a educação superior pública ou serviços de saúde para cidadãos de maior renda. Mesmo assim, talvez proponha imposto extra, para conter o crescimento da dívida.
A fim de influenciar ritmo e modos de evolução da economia, terá de privatizar, conceder obras e serviços ao setor privado, mas em massa, para o que terá de acelerar reformas microeconômicas, de cunho dito "liberal". Parece a "Ponte para o Futuro"? É por aí, mais firme e forte.
O candidato Vermelho talvez possa manter o "teto" de gastos. A fim de cumprir promessas de reativação econômica via estímulos fiscais (gasto), pode recorrer a fundos extraorçamentários. Para burlar o teto, pode transferir o dinheiro para Estados e regular seus investimentos.
Para tanto, para investir mais, terá de elevar impostos; tributará ainda mais, a fim de evitar o aumento da dívida. Pode ainda recorrer a bancos públicos, que seriam engordados, ou até a uma agência financeira nova qualquer.
Mais provável, deve propor emenda para abrir parte do "teto": gastar mais, desde que se destine o dinheiro a investimentos. De modo atenuado, deve conter o gasto previdenciário, ao menos para não queimar dinheiro de investimentos em gasto do INSS.
Azul terá dificuldade de vender seu peixe reformista nas urnas. Vermelho será acossado pelo "mercado". A bandeira de um candidato de interesse do país teria manchas de azul e vermelho profundos.,,,,