Clara Becker, Hellen Guimarães, Leandro Resende - Piauí
Na quarta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba, por cerca de duas horas. Lula respondeu a questionamentos sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo oito contratos, firmados de 2004 a 2012, entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Parte das acusações envolve a compra de um terreno onde seria instalado o Instituto Lula. A Lupa checou trechos do depoimento do ex-presidente e também das informações utilizadas pelo juiz Sergio Moro ao longo da audiência. Confira abaixo o resultado:
“Não respondi nada. Não falei nada [sobre o depoimento do Palocci]”
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento no dia 13/09/2017
Preso
desde setembro de 2016, Antonio Palocci disse à Justiça Federal que
Lula recebeu o terreno do instituto que leva seu nome como forma de
disfarçar propina. Seria parte de um “pacto de sangue” feito com a
Odebrecht para levar R$ 300 milhões ao PT. Lula reagiu à fala de Palocci
no mesmo dia. O perfil oficial do ex-presidente no Facebook
publicou um texto classificando o depoimento como “contraditório” e
algo que “carece de provas”. O mesmo texto foi republicado no dia
seguinte no portal do Instituto Lula. Entre o depoimento de Palocci e o de Lula, as redes sociais do ex-presidente também compartilharam dois vídeos feitos pela defesa. Neles, são feitas críticas ao depoimento do ex-ministro petista. Procurado, o ex-presidente respondeu por nota que, embora a postagem tenha sido feita em seu perfil oficial, foi “um pronunciamento da assessoria” e “não foi uma fala dele”.“Esse é um processo que envolve essa acusação específica, não tem nada a ver com Brasília, imprensa”
Juiz Sergio Moro, ao colher depoimento do ex-presidente Lula, em 13/09/2017
A
denúncia feita pelo Ministério Público Federal tem 188 páginas. O
documento contém referência a pelo menos 10 reportagens publicadas nos
últimos anos. Os procuradores citam diversos trabalhos que mencionam a
aparente intenção de Lula de construir uma sede para seu instituto em
São Paulo ainda durante seu último ano de mandato presidencial. Na
denúncia estão elencados, por exemplo, uma coluna da jornalista Monica Bergamo, na Folha de S.Paulo e uma reportagem da Istoé Dinheiro, que relatava a participação do pecuarista José Carlos Bumlai na compra do terreno. Ainda há citações a notícias dos portais UOL e IG sobre o mesmo tema. Procurado, o juiz Sergio Moro não retornou.“Nunca nenhum empresário deste país discutiu finanças comigo”
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento no dia 13/09/2017
Em 2010, pouco antes de deixar a presidência, Lula fez um balanço público sobre a participação de empresários em seu governo. Disse que eles nunca tinham ganhado tanto dinheiro e destacou
o seguinte: “Quando teve a crise econômica, não foi apenas a sabedoria
do ministro Guido Mantega, a sabedoria do Meirelles, a sabedoria do
presidente Lula, não. Nós tínhamos um comitê de crise, e os empresários
participaram conosco para decidir as coisas que a gente ia fazer”.
Durante sua gestão, Lula participou de diversos eventos com empresários.
Em 2005, com o hoje prefeito de São Paulo, João Doria, discursou em um encontro organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Em seguida, se reuniu com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Outros encontros com Skaf foram registrados na agenda presidencial em 2006. Três anos depois, em 2009, Lula também participou de outro evento da entidade. A Fiesp, aliás, organizou uma exposição em homenagem a Lula em 2011, sete meses após o petista deixar a Presidência. Procurado, o ex-presidente afirmou, em nota,
que “é completamente diferente discussões públicas sobre políticas
públicas da resposta do presidente (no depoimento), que se refere às
finanças das empresas em si”.“Sou motivo de uma outra ação do MP por causa de uma medida provisória aprovada por unanimidade no Congresso”
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento no dia 13/09/2017
Lula
foi denunciado por corrupção passiva nesta semana, em caso investigado
pela Operação Zelotes. Lula, o ex-ministro da Casa Civil Gilberto
Carvalho e outras seis pessoas foram acusados pelo MPF
de produzir uma medida provisória que favoreceria, sobretudo, o setor
automotivo do Nordeste, Oeste, e Centro-Oeste. Em contrapartida, a
acusação diz que lobistas teriam oferecido R$ 6 milhões em propinas para
o ex-presidente e intermediários. A MP foi aprovada por unanimidade no
Senado, em 25 de março de 2010, e na Câmara dos Deputados, em 16 de dezembro de 2009. “Eu não fiz denúncia nenhuma [contra Lula]”
Juiz Sergio Moro, ao colher depoimento do ex-presidente Lula, em 13/09/2017
As denúncias apresentadas contra o ex-presidente Lula partiram do MPF – não do juiz federal. Segundo as leis brasileiras,
a polícia é responsável por abrir um inquérito e investigar a
existência de crimes. O MP também promove investigações próprias ou em
parceria com a PF e é o responsável por oferecer as denúncias ao
Judiciário. Quando o juiz aceita a denúncia, o investigado vira réu e
passa a se defender no tribunal. No fim do processo, é o juiz quem
decide a condenação e emite uma sentença. Há espaço para recursos em
segunda instância e nos tribunais superiores: STJ ou STF. “Tirei o Palocci do meu governo em março de 2006 porque saiu na imprensa que ele frequentava uma casa, e ele não soube explicar”
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento no dia 13/09/2017
Segundo o Ministério da Fazenda,
Palocci pediu para se afastar do governo Lula no dia 27 de março de
2006. Na época, havia a CPI dos Bingos, e o então ministro era acusado
de se encontrar com lobistas em uma mansão em Brasília. A testemunha da
CPI era o caseiro do local, Francenildo Costa. Dias dele falar à CPI,
seu sigilo bancário foi quebrado. O MPF apontou o envolvimento de
Palocci nessa divulgação ilegal. Depois, o Supremo arquivou o processo contra o petista. “Depois de sair do meu governo o Palocci foi deputado e ficou até 2010”
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento no dia 13/09/2017
O site da Câmara
informa que Antonio Palocci realmente foi eleito deputado depois de
deixar o cargo de ministro do governo Lula. Ele tomou posse em 1 de
fevereiro de 2007. Mas a mesma página informa ainda que o petista já
havia sido deputado federal antes. Sua primeira posse começou em 1 de
fevereiro de 1999 e foi até 27 de dezembro de 2000, quando ele renunciou
para assumir a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP).
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