Dois jovens estrangeiros são detidos em Lyon por mentirem idade 
Elise Vincent - Le Monde

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Decisões da Justiça francesa demonstram um endurecimento em relação a menores estrangeiros desacompanhados

Alkasim Mahamat e Narek Nalbayan, dois jovens clandestinos que se apresentaram como "menores desacompanhados" junto aos departamentos do conselho geral do departamento de Ródano em 2012, para serem abrigados e escolarizados, se encontram detidos há várias semanas na prisão de Lyon-Corbas.

Foi a RESF (Rede Educação Sem Fronteiras) que chamou atenção para a situação deles, em um comunicado no dia 17 de maio. O motivo dessa decisão do tribunal de Lyon foi o fato de que eles teriam mentido a idade e na verdade seriam maiores, sendo indevidamente acolhidos.
Esses casos relativamente excepcionais não são os primeiros no departamento, mas até então os militantes da RESF não haviam repassado a informação em escala nacional.
Tais decisões da Justiça demonstram um endurecimento em relação a menores estrangeiros desacompanhados, enquanto a Circular de Taubira destinada a cuidar melhor de sua situação comemorou seu primeiro aniversário no dia 31 de maio.
O jovem Narek, originário da Geórgia, chegou à França em 2012. Como a lei exige, ele foi posto em um abrigo e escolarizado. Assim, ele assistia às aulas em um colégio há quase dois anos, quando recebeu uma convocação da polícia de fronteira.
No dia 14 de maio, ele se apresentou, mas na tarde do mesmo dia ele foi levado a um especialista para um exame ósseo. Este teste revelou que ele não poderia ter 16 anos e meio de idade quando chegou, como declarava, mas que era maior e tinha no mínimo 19 anos.
Narek foi julgado e condenado por "fraude", com pena de três meses de prisão e uma multa de 107 mil euros, uma soma que supostamente corresponderia aos gastos que o conselho geral de Ródano teve com ele.
Alkasim, de nacionalidade chadiana, que dizia ter 17 anos e meio quando chegou, foi condenado no dia 4 de abril a quatro meses de prisão, 260 mil euros de multa e cinco anos de proibição de permanência na França. Narek e Alkasim foram presos logo após seu julgamento.
Custos para os departamentos
A procuradoria de Lyon se justifica sem rodeios: "Essa é uma política de ação pública que instauramos no início de 2013. Está escrito em nossos relatórios de política criminal e a chancelaria está a par. Trata-se de responder ao grande prejuízo financeiro que os abusos representam para a administração e de mandar um recado às redes de traficantes."
Mas a procuradoria explica: "Só entramos com processos após uma investigação o mais direcionada possível".
A nova política lançada pela procuradoria de Lyon entra no contexto do aumento contínuo dos últimos vinte anos no número de adolescentes clandestinos que desembarcam sozinhos na França, dizendo serem menores de idade.
Alguns o são de fato, mas não todos. Às vezes porque entre eles partirem de seus países e chegarem à Europa podem ter se passado vários meses ou anos. Às vezes eles são menores, mas enviados por suas famílias através de redes clandestinas. Na França, seriam de 6 mil a 8 mil deles.
Só que a tutela desses jovens cabe aos departamentos e ela se tornou cada vez mais complicada, sobretudo nos lugares onde eles chegam em maior número, como Seine-Saint-Denis e Paris. É o caso também de Ródano.
Assim como em outros lugares, os abrigos especializados estão saturados e o conselho geral denuncia o custo excessivo ocasionado pelo acolhimento desses imigrantes em um contexto já tenso: 16,1 milhões de euros em 2013, para um orçamento geral de 2,2 bilhões de euros.

O exame ósseo é criticado pelas organizações

Em Lyon, é segundo a denúncia dos serviços de Assistência Social à Infância que a procuradoria está agindo. Quando existem "suspeitas, notificamos o procurador", confirma o conselho geral, uma iniciativa que estaria prevista no artigo L-226-4 do código de ação social.
Se considerar útil, a procuradoria aciona a polícia de fronteiras, que em Lyon desde 2011 tem um departamento especial para fraudes de documentos. Contudo, as investigações podem "levar tempo", reconhece a procuradoria.
Para checar a legitimidade da certidão de nascimento apresentada pelos jovens na chegada, os policiais devem muitas vezes fazer contato com o país de origem deles. "Alguns não respondem nunca, outros demoram muito", eles explicam. Isso explica por que Narek e Alkasim passaram dois anos na França antes de serem subitamente presos.
O uso do exame ósseo é o mais criticado hoje pelo setor das associações, como a FTDA (France Terre d'Asile) que descobriu, estupefata, a prática do departamento do Ródano. "É uma orientação com a qual não concordo", comenta Pierre Henry, diretor-geral da FTDA, que há muito tempo estuda alternativas.
Na verdade esse teste tem uma margem de erro de 12 a 24 meses. A procuradoria se defende, explicando que ela justamente estabeleceu uma margem limite de 18 meses. O teste também é utilizado em mais de um "conjunto de indícios", como prevê a Circular de Taubira, afirma o tribunal regional, ao mesmo tempo em que reconhece que o sistema do Estado "não é perfeito".
A política do Ródano é ainda mais controversa pelo fato de que nem todos os condenados são deportados para seus países de origem, segundo Michèle François, militante da RESF em Lyon. Alguns deles seriam libertados de última hora pelo juiz antes de irem para a prisão. Outros conseguiram, assim que saíram da prisão, obter de sua embaixada documentos oficiais provando sua idade.
Procurado pelo "Le Monde" para falar sobre a situação de Narek e de Alkasim, o Ministério da Justiça respondeu por e-mail com uma frase enigmática: "O Ministério não comenta as decisões da Justiça. O sistema não tem como objetivo penalizar as situações, ele se situa unicamente no terreno civil da proteção à infância."