Que venham os dólares
OESP
A decisão do governo de facilitar o ingresso de dólares, por meio da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pode servir tanto para conter a inflação a curto prazo - embora sem atacar suas causas mais importantes - quanto para estimular a ampliação do crédito. A novidade foi conhecida na manhã de ontem: o imposto cobrado sobre financiamentos externos com prazo mínimo de 180 dias foi reduzido de 6% para zero. O limite anterior era de 360 dias. Economistas do mercado já haviam formado opinião sobre a medida bem antes da explicação oferecida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo especialistas citados pela Agência Estado, as autoridades afrouxaram a política principalmente para frear a alta do dólar e impedir o efeito inflacionário do câmbio.
Essa opinião foi bem sintetizada pelo ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola: "As projeções para o IPCA de 2014 já são muito altas e a mediana das estimativas da pesquisa Focus está em 6,47%, muito próxima do limite". A margem de tolerância para a alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência da política oficial, vai até 6,5%.
O ministro dificilmente reconheceria, nesta altura, a preocupação com a alta de preços. Segundo ele, a medida foi tomada para "normalizar" o mercado de câmbio, além de favorecer a captação de crédito no exterior e a maior oferta de financiamentos no mercado interno.
O esclarecimento pode parecer um tanto estranho, porque o próprio ministro, na mesma entrevista, descreveu o fluxo cambial como já normalizado e apontou o real como a segunda moeda com maior valorização nos últimos seis meses. Sem ser dramáticas, as estatísticas são menos favoráveis que no ano passado. Neste ano, até o fim de maio, o fluxo cambial - entradas menos saídas - ficou em US$ 4,03 bilhões, com saldo negativo de US$ 634 milhões no movimento financeiro e positivo de US$ 4,46 bilhões no comercial. Em 2013, no mesmo período, o saldo total positivo chegou a US$ 12,17 bilhões.
Se a iniciativa do governo der certo, o maior ingresso de dólares poderá conter a depreciação do real e pelo menos atenuar o efeito do câmbio sobre os preços. Pesquisas de instituições nacionais e estrangeiras têm mostrado consumidores muito descontentes com o aumento do custo de vida. Esse descontentamento é especialmente preocupante para o governo em ano de eleições. O ministro da Fazenda tenta exibir tranquilidade, mencionando a queda recente da taxa de inflação, mas esse recuo já era previsto no mercado financeiro e a expectativa dos especialistas, até agora, é de recrudescimento inflacionário no terceiro trimestre.
Se a pressão cambial diminuir, o cenário dos preços no segundo semestre poderá ser menos incômodo para o governo, embora a tendência de repique se mantenha. O desajuste das contas públicas, uma das principais fontes de pressão inflacionária, deve ampliar-se nos próximos meses, segundo todas as indicações.
Além disso, uma retomada do consumo, ambição explícita do ministro da Fazenda, também favorecerá a elevação dos preços - detalhe nunca mencionado em seus comentários. O aumento do crédito, segundo ele, deverá levar os consumidores às compras e criar condições para um crescimento econômico mais acelerado. Na sexta-feira, ao comentar o crescimento do PIB no primeiro trimestre, de apenas 0,2%, o ministro havia apontado o arrefecimento do consumo como grande entrave à produção industrial e ao investimento. Como de costume, sua análise passou longe de questões cruciais, como a combinação, nos últimos anos, de baixo crescimento do PIB, rápida expansão do consumo e investimento sempre raquítico.
O lado certamente positivo da medida, por enquanto, é a normalização gradual da política. Durante anos, o governo montou barreiras para limitar o ingresso de capitais e frear a valorização do real. O quadro mudou desde 2013. A eliminação progressiva dos estímulos monetários americanos facilitou e, mais que isso, tornou necessário o desmonte das barreiras cambiais do Brasil.