Gestão desabonadora
Governo Dilma insiste em lidar com as contas públicas por meio de truques contábeis e previsões orçamentárias irrealistas
FSP
Têm
sido recorrentes os exemplos de má gestão no governo Dilma Rousseff
(PT), pródigo em truques de contabilidade para fechar as contas públicas
e irrealista em excesso nas previsões que faz para elaborar o
Orçamento.
Tomem-se as receitas. Com o arrefecimento da atividade
econômica, a arrecadação estagnou, ficando longe, em 2014, do
crescimento superestimado pelo Planalto. Em 2015, tudo leva a crer que o
cenário pífio se repita, mas o governo, ao montar suas planilhas, mais
uma vez supõe um aumento.
Ao ignorar princípios de prudência que
deveriam pautar seus cálculos, a atual administração não se limita a
inspirar descrédito, com suas consequências deletérias para o custo da
dívida pública. A atitude temerária também estimula a própria máquina a
inventar manobras contábeis com o fim de disfarçar a insuficiência de
recursos.
No episódio mais recente, a gestão Dilma cortou quase
pela metade (de R$ 18,9 bilhões para R$ 10,1 bilhões) a programação de
gastos para 2015 com o abono salarial do PIS/Pasep --benefício pago a
cerca de 20 milhões de trabalhadores com carteira assinada que
receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior.
Iniciativas
dessa natureza ainda têm algo de espantoso, pois nem ludibriam
observadores da economia nem livram o país de sofrer os efeitos reais, e
negativos, dessa gestão imprudente.
O governo da presidente
Dilma Rousseff mesmo assim recorre sem cessar a parcelamentos de dívidas
tributárias, com a intenção de compensar, com receitas atípicas e
incertas, os rombos deixados pela falta de entradas regulares.
Cria
despesas que não são discutidas no Orçamento, como as injeções de
dinheiro no BNDES, financiadas por aumento de dívida pública. Tais
empréstimos ao banco estatal, aliás, foram renegociados com base em
prazos e juros ainda mais subsidiados --trata-se, portanto, de maquiagem
das dificuldades presentes à custa do futuro.
Recorreu-se até à
prática perigosíssima de atrasar repasses à Caixa Econômica Federal de
fundos destinados ao pagamento de benefícios sociais. Assim, o banco
federal paga, com recursos próprios, os compromissos do Tesouro e espera
receber o repasse devido.
Em suma, esta administração
desmoraliza as instituições desenvolvidas penosa e lentamente com o
objetivo republicano de tornar transparentes as contas públicas e
colocá-las sob controle, sujeitas ao escrutínio público.
Como se
já não fosse em si bastante, contribui com isso para a deterioração
objetiva da economia e para o aumento da incerteza a respeito do futuro
do país.
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