Para que 39 ministérios?
Suely Caldas - O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff assumiu o compromisso de economizar R$ 80,8 bilhões este ano para pagar juros e amortizar a dívida pública, cujo valor já ascende a R$ 2,169 trilhões. Até julho, seu governo economizou só R$ 15,2 bilhões e precisa reter R$ 65,6 bilhões nos próximos cinco meses para cumprir o compromisso. Parodiando Dilma, "nem que a vaca tussa" será possível alcançar essa meta, que ela própria definiu por determinação legal. Se a média mensal até agora ficou em R$ 2,2 bilhões, economizar até dezembro R$ 13,1 bilhões a cada mês, só mesmo com poderes mágicos ou milagrosos que a presidente não tem (se tivesse, gastaria todos para derrotar adversários nesta eleição).
E aí? O que faz a equipe do demitido ministro da Fazenda para fechar as contas? Busca desesperadamente paliativos: reduziu em R$ 4 bilhões a verba destinada a subsidiar a tarifa das distribuidoras de energia; perdoa juros e multa para estimular empresas a pagarem dívidas tributárias vencidas (o chamado Refis); cruza os dedos e torce por uma receita gorda no leilão de telefonia móvel com tecnologia 4G; e planeja sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, zerando seu saldo. Além de cortar investimentos aqui e ali, desacelerando programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida. Os gastos cotidianos da gigante máquina pública, que poderiam ser evitados com uma boa reforma administrativa, foram preservados, ou melhor, até aumentaram neste ano eleitoral.
Nos quatro anos de Dilma, a lengalenga do superávit primário se repete. Para impressionar investidores, o governo começa o ano fixando metas fiscais que (sabe) não vai conseguir entregar e termina o ano tirando do baú remendos e artifícios mirabolantes e desacreditados para fechar as contas. De tanto abusar, o truque caiu em descrédito e o descrente investidor privado parou de investir. Diante do fiasco do resultado de 2013 (mesmo com truques, o superávit ficou em 1,9% do PIB, abaixo da meta de 2,3%), Dilma convocou sua equipe e ordenou: em 2014 a meta fiscal será a possível, e nada de truques para engordá-la.
A meta baixou para 1,9% do PIB, mas não evitou a continuidade da farsa. Faltando três meses para acabar o ano, mais uma vez o governo busca desesperadamente uma forma de conseguir dinheiro para fechar as contas. Só que o arsenal de manobras esgotou, murchou e secou. A ausência da Oi no leilão da telefonia celular 4G, nesta terça-feira, pode reduzir em R$ 3 bilhões os R$ 8 bilhões que o governo contava arrecadar para reforçar o superávit. Os R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano estão aplicados em ações do Banco do Brasil e a transferência para ajudar na meta fiscal exigiria uma contorcionista manobra contábil, já usada nos últimos dias de 2012, sem nenhuma transparência, e que causou críticas virulentas e enorme estrago à imagem do governo. Se repetida agora, o tiro pode sair pela culatra.
O Orçamento da União não é elástico. Além de rubricas fixas e permanentes (Previdência, saúde, educação e outras) que o engessam, a expansão da receita tributária depende do crescimento da economia, que no governo Dilma foi medíocre. A saída seria economizar na parcela flexível do Orçamento, mas nestes quatro anos ocorreu justamente o contrário: os gastos correntes cresceram acima da inflação. E por quê?
Além da corrupção e do desperdício de dinheiro, há uma causa estrutural na expansão dos gastos públicos que candidatos preocupados com a população pobre (como todos se dizem) deveriam atacar com urgência: o tamanho gigante da máquina pública e seus 39 ministérios, por onde escorrem negócios suspeitos para favorecer partidos políticos, ineficiência e condenável multiplicação da burocracia. FHC deixou 24 ministérios, Lula e Dilma criaram mais 15 - caros e inúteis - simplesmente para abrigar a enorme base aliada sequiosa por manipular verbas públicas em favor de seus partidos. Governar com 15 ministérios é o quanto basta para tornar o Estado eficiente, sobrar dinheiro para a área social e expandir a rede de esgoto e água limpa.
Dilma já disse que vai manter os 39. Só não explicou por quê.