A dependência do Bolsa Família
O Estado de S.Paulo
A mais recente Síntese de Indicadores Sociais do IBGE mostra que os brasileiros mais pobres dependem cada vez mais dos programas de transferência de renda. Com uma década de existência, o Bolsa Família representa hoje a maior parte dos ganhos de uma parcela significativa da população. O programa - que deveria ser temporário e servir apenas como forma de auxiliar os beneficiários em sua luta para sair da miséria - consolidou-se como a base da sobrevivência dessas famílias, pois a renda do trabalho, quando existe, é insuficiente, e não há perspectivas de que essa situação mude num futuro previsível. Esses brasileiros se tornaram, portanto, clientes permanentes de favores do Estado.
Segundo o estudo divulgado pelo IBGE, a participação da renda do trabalho no orçamento das famílias mais pobres - com renda per capita de até um quarto de salário mínimo - caiu de 73,6% em 2004 para 57% em 2013. Já a participação de "outras fontes" - que, no caso das famílias mais pobres se limita ao Bolsa Família e a outros programas de transferência de renda - subiu de 20,3% para 37,5%, contra uma média nacional de 18,3%. No Nordeste, esse porcentual chega a 43,8%; no Piauí, atinge 53,2%.
Os responsáveis pela pesquisa concluíram que o orçamento dessas famílias passou a ser determinado por essa renda oferecida pelo governo, embora a maior parte dessas pessoas continue a ter alguma renda proveniente do trabalho.
"Essas famílias têm uma característica de inserção precária no mercado de trabalho", disse Barbara Cobo, coordenadora do levantamento. "Elas entram e saem do mercado de trabalho o tempo todo. Com a transferência de renda governamental, elas passam a contar com uma renda complementar", explicou Barbara, salientando que o Bolsa Família é uma garantia de que o beneficiário terá alguma renda mesmo desempregado e pode recusar trabalho degradante.
A importância do Bolsa Família em um país desigual como o Brasil é evidente. O problema, conforme a pesquisa do IBGE mostra, é que o programa se tornou central, e não mais auxiliar, para seus beneficiários. E isso acontece porque não há "porta de saída".
Os números mostram que a pobreza diminuiu nos últimos anos. A mesma síntese do IBGE indica que a participação dos 10% mais ricos na renda do País recuou de 45,8% em 2004 para 41,7% em 2013. Já a participação dos 40% mais pobres cresceu de 9,4% para 11,6% no período. Enquanto isso, o Índice de Gini, que vai de 0 a 1, no qual zero representa menor desigualdade social, caiu de 0,555 para 0,501 entre 2004 e 2013.
No entanto, é importante sublinhar que essa queda da desigualdade se deu em um contexto econômico bem diverso do atual. Entre 2004 e 2011, o PIB do País cresceu em média 4,3% ao ano, graças principalmente ao aumento global do consumo de commodities vendidas pelo Brasil. Não é mera coincidência que o Índice de Gini tenha caído de forma mais acelerada (de 0,555 para 0,506) justamente naquele período.
Mas essa mudança socioeconômica só chegaria a bom termo se o País continuasse a crescer e se, principalmente, estivesse lastreada em pesados investimentos no setor produtivo e na melhoria da educação e da saúde justamente daqueles que hoje mais precisam do Bolsa Família. Os governos lulopetistas, no entanto, preferiam o caminho fácil da expansão do crédito e do estímulo ao consumo - como se a capacidade de pagar prestações fosse suficiente para definir a condição social dos cidadãos e como se essa fórmula econômica gerasse impulso suficiente para o crescimento sustentável do País.
Diante do estado vegetativo da economia sob o governo de Dilma Rousseff, é improvável que a tendência apontada pela pesquisa do IBGE se altere nos próximos tempos. Isso significa que os brasileiros mais pobres continuarão fortemente dependentes do Bolsa Família e, como mostraram as últimas eleições, traduzirão sua gratidão em votos naqueles que lhes concedem esse imenso favor - perpetuando assim uma relação clientelista que nada tem a ver com distribuição de renda.