Ao menos 6 governadores eleitos são alvo de pedidos de cassação
Luis Philipe Souza, Carlos Mendes e Carmen Pompeu - OESP
Ao menos seis governadores eleitos em outubro são alvo do Ministério
Público Eleitoral em pedidos de cassação de seus mandatos por suspeitas
de terem cometido irregularidades. As ações dos procuradores
apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais;
Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão
Jatene (PSDB), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez
Góes (PDT), no Amapá.
Todos os pedidos atingem ainda os vice-governadores eleitos.
Em Minas Gerais, o procurador regional eleitoral Patrick Salgado acusa a
campanha encabeçada por Pimentel de ter sido "ilicitamente impulsionada
por inaceitável abuso de poder econômico". Salgado baseou-se em decisão
do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que reprovou as
contas de Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por considerar
que os gastos com a campanha extrapolaram R$ 10,1 milhões o limite de
despesas de R$ 42 milhões previsto inicialmente.
Na ação dos promotores cearenses, Camilo Santana (PT) é acusado de
utilizar irregularmente recursos públicos do Fundo de Combate à Pobreza
para a construção de banheiros quando era secretário no segundo governo
de Cid Gomes (PROS). O procurador Rômulo Conrado questiona também
recursos de convênios estaduais repassados a municípios.
No Pará, o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Zequinha
Marinho (PSC), têm três pedidos de cassação de mandato. Eles respondem
por gastos excessivos com a Secretaria de Comunicação da atual gestão,
por demissões no Hospital Ophir Loyola em período vedado por lei e por
irregularidades no Cheque Moradia. A ação da Procuradoria Regional
Eleitoral afirma que os candidatos exerceram influência nas eleições com
entrega do benefício em troca de votos.
O Ministério Público Eleitoral do Piauí entrou com 10 ações, dentre
elas a que pede a cassação do mandato do governador eleito, Wellington
Dias (PT), e da vice, Margarete Coelho (PP). De acordo com o procurador
regional eleitoral Kelston Lages, a ação descreve abuso de poder
econômico e compra de votos. Em setembro deste ano, Polícia Rodoviária
Federal em Barreiras, na Bahia, apreendeu R$ 180 mil em espécie sob os
cuidados de um dos assessores de Dias.
Na Paraíba, o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado
por nove ações de investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral.
Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação
da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de
Lucena Henriques teria "conclamado prestadores de serviços a apoiarem a
reeleição para garantir manutenção de empregos", além de citar
irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.
No Amapá , uma das ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral
contra o governador eleito Waldez Góes (PDT) é por uso indevido dos
meios de comunicação durante a campanha eleitoral. O grupo Beija-Flor de
rádio e televisão, pertencente à família do ex-senador Gilvan Borges
(PMDB), teria direcionado, segundo o texto, a programação de suas 16
emissoras de rádio e duas de televisão a favor do candidato com
manifestações explícitas de apoio.
As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar na cassação
do registro ou diploma e na inelegibilidade dos candidatos eleitos.
(Colaboraram Janaína Araújo, Luciano Coelho, Marcelo Portela).
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