Ponte para lugar algum
Vinicius Torres Freire - FSP
O ÚLTIMO BAILE do ajuste fiscal é problema econômico bastante para reduzir quase todo o resto ao acessório. Mas a esperança de atenuar a recessão está nestes pequenos suspensórios: melhoras no comércio exterior e investimento adicional em obras de infraestrutura. As concessões de estradas e aeroportos podem emperrar. No caso de portos e, pior ainda, ferrovias, a chance de algo sair do papel é remota.
A disputa entre governo e empresas é a de sempre: preço, financiamento e exigências sobre qualidade e quantidade de obras. Dado o impasse desta vez, o novo programa de concessões de estradas pode ficar para as calendas; o programa lançado sob Dilma 1 vai atrasar ainda mais. Trata-se do Programa de Investimentos em Logística, o PIL 1, lançado em 2012, e o PIL 2, de junho passado.
Ouviram-se queixas de três grupos: dois direta ou indiretamente afetados pela Lava Jato; um que nada tem a ver com o caso. Ocioso dizer que empresas sempre fazem campanha para melhorar as condições do negócio. Mas é fato que:
1) Os financiamentos prometidos estão muito atrasados;
2) O governo quer modificar condições negociadas antes dos leilões de concessão de Dilma 1;
3) Empresas e governo não chegam a acordo nem sobre as preliminares que permitem dar o primeiro passo na maratona que é a elaboração de um edital de concessão. O governo superestimou exigências de prazo curto, quantidade e qualidade demais para preço de menos. Ou o investimento terá de ser reduzido ou o custo vai ser maior, para o consumidor direto (tarifa maior) ou para o público (subsídio maior no financiamento).
No caso do PIL 1, as empresas dizem que o governo e seus bancos se comprometeram, por meio de cartas, a oferecer financiamento dentro de certas condições favoráveis, o que é fato. Segundo as empresas, o BNDES ora exige garantias inviáveis, alegando que as condições de mercado e governo mudaram.
As empresas tomaram empréstimos para financiar o início do negócio ("empréstimos-ponte"), que deveriam bastar para uma espera de três meses, até sair financiamento de longo prazo. Algumas pontes já duram ano e meio, pois o financiamento longo não sai. Se a obra da concessão atrasa, paga-se multa. As empresas pensam que talvez seja o caso, pois a punição custaria menos do que tomar empréstimos no mercado, ao custo de 18% ao ano (o dobro do financiamento subsidiado pelo BNDES, grosso modo).
Na prática, quais as concessões ora mais viáveis? A "Rodovia do Frango" (no Paraná e em Santa Catarina, que escoaria produção dos frigoríficos), além de obras extras em concessões existentes e aeroportos, as mais bem-sucedidas do PIL 1. Porém, mesmo no caso de aeroportos, de início ocorreriam apenas obras que melhoram o padrão de funcionamento, não aquelas de infraestrutura, como novas pistas.
O resto, na visão das empresas, o pacote de leilões seria viável apenas no final de 2016; obras do PIL 1 estão à beira de ficar para 2016. Uma empresa acredita que o governo pode tentar fazer um leilão de concessão "na raça", no fim do primeiro semestre de 2016 (com grande risco de insucesso). Os investimentos, de qualquer modo, começariam a pingar apenas em 2017.