Executivos da Odebrecht terão de delatar nos EUA
MARIO CESAR CARVALHO/FLÁVIO FERREIRA - FSP
Um grupo de executivos da Odebrecht e da Braskem confessou uma série de crimes cometidos nos Estados Unidos e agora está em pânico.
Eles temem ser presos caso deixem o Brasil por conta das ilicitudes que
narraram. Para se livrar do risco de inclusão no alerta vermelho da
Interpol, vão ter de fazer acordos de delação nos EUA.
A Odebrecht e a Braskem, petroquímica ligada ao grupo, fizeram o que é
considerado o maior acordo com os EUA por violar a legislação
anticorrupção daquele país, mas que não protege os executivos como
pessoas físicas.
As duas empresas fecharam acordos com três países simultaneamente em
dezembro do ano passado (Brasil, Suíça e EUA), nos quais concordaram em
pagar no mínimo R$ 6,9 bilhões, durante 23 anos. EUA e Suíça vão ficar
com cerca de R$ 700 milhões para cada país.
O risco de prisão decorre do tipo de acordo que os Estados Unidos fazem
com empresas que são apanhadas cometendo irregularidades em território
americano.
É o chamado acordo de leniência, a delação para corporações, que protege
a empresa de processos judiciais, mas não os executivos.
É por isso que agora o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o
equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro, já avisou a um grupo de
oito executivos da Odebrecht e Braskem que eles serão ouvidos no Brasil
por procuradores americanos, provavelmente no próximo mês, para iniciar
a negociação com as autoridades de lá para fechar acordos de delação.
É praxe nesses acordos que os executivos paguem multas para se livrar de futuros processos judiciais.
A lista de executivos ainda não foi definida. Incluirão aqueles cujas atividades tiveram impacto direto nos EUA.
Procuradores do Departamento de Justiça estão estudando os depoimentos para ver quem será chamado.
A lista inclui desde executivos com reputação de grandes estrelas do
mercado, como Carlos Fadigas, ex-presidente da Braskem, até aqueles que
cuidavam do que os procuradores chamam de "departamento de propina" da
Odebrecht, como Fernando Migliaccio, que foi preso na Suíça quando
tentava fechar contas usadas para pagar suborno.
FALSIFICAÇÃO
Há ainda a possibilidade de as autoridades americanas convocarem Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que está preso desde junho de 2015, se chegarem à conclusão de que partiu dele a ordem para os crimes praticados nos EUA.
Há uma série de delitos graves narrados pelos executivos da Odebrecht e
da Braskem que aconteceram em território americano, segundo os
documentos dos acordos feitos nos EUA.
A Braskem, a segunda maior petroquímica da América, com unidades de
produção nos Estados Unidos e na Alemanha, contou ter falsificado
registros contábeis para esconder propina no valor de US$ 175 milhões
para políticos e funcionários públicos brasileiros, segundo o acordo que
a empresa fez com autoridades americanas.
A falsificação sobre o destino dos recursos se deu com a invenção de
"contratos fictícios". Como a Braskem negocia ações na Bolsa de Nova
York, a falsificação de dados contábeis é tratada como fraude aos
investidores americanos pela SEC (Securities and Exchange Commission), a
autoridade que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA.
Já a Odebrecht confessou que funcionários do grupo apagaram provas do
departamento de propina armazenadas em computador quando estavam nos
Estados Unidos. O fato ocorreu em janeiro de 2016, segundo documentos
dos EUA.
A empresa também afirmou que contratou um lobista para corromper o
primeiro-ministro de Antígua e evitar que as autoridades brasileiras
descobrissem que o grupo pagou tanta propina que teve de comprar um
banco nesse paraíso fiscal no Caribe para conseguir atender à demanda.
Os doleiros não davam conta do volume.
O plano era pagar US$ 4 milhões para o primeiro-ministro de Antígua não
enviar provas ao Brasil sobre esse banco, mas o político não aceitou a
proposta.
Procurada, a Odebrecht declarou: "A empresa não se manifesta sobre
eventuais tratativas das pessoas físicas com a Justiça e reafirma seu
compromisso de colaborar com as autoridades. A empresa está implantando
as melhores práticas de 'compliance', baseadas na ética, transparência e
integridade."
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