A defesa de Lula apresentou ao STJ um pedido de habeas corpus do
ex-presidente, solicitando a nulidade da ação a que responde por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em Curitiba, e o afastamento de
Sérgio Moro do caso por susposta falta de imparcialidade.
A defesa alega que a 13ª Vara Federal Criminal, onde tramita a ação
penal contra Lula não teria competência territorial. Sustenta ainda a
"total ausência de imparcialidade" de Sérgio Moro, em razão de supostos
excessos na condução dos processos da Lava-Jato. Como exemplo, cita a
condução coercitiva de Lula, na 24ª fase da operação, em março do ano
passado.A defesa pede liminar para sustar a tramitação da ação penal, e, no mérito, o reconhecimento de nulidade absoluta pela suspeição e incompetência de Moro.
O relator é o ministro Felix Fischer.
A petição foi instruída com diversas fotos publicadas nos jornais, não só da condução coercitiva, que demonstrariam a espetacularização, mas também de Moro em palestras e eventos relacionados a personalidades ou empresas supostamente opositoras ao ex-presidente.
Até a foto de Moro conversando com Aécio Neves na premiação da revista "Istoé" foi anexada aos autos do pedido.
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