Nova versão para Previdência precisa de equidade e didatismo
Julianna Sofia - FSP
A Câmara enforcará mais uma semana de trabalho embora traga os escaninhos abarrotados de medidas provisórias e projetos de relevância econômico-fiscal a serem votados. A nova gazeta encurtará para quatro semanas o prazo que o governo Michel Temer tem para definir, explicar e votar —em dois turnos— a versão enxuta da reforma da Previdência.
No papel de avalista das mudanças previdenciárias, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) considerou "didática" a reação do mercado financeiro ao ataque verborrágico do presidente no início desta semana. Temer pronunciou o impronunciável, juntando na mesma frase "reforma da Previdência" e "derrota". Por óbvio, Bolsa caiu e dólar subiu.
Do didatismo ao minimalismo, o texto agora tende a ater-se à fixação de uma idade mínima, com regras de transição, e à equiparação de normas entre servidores e trabalhadores sob o INSS. Meirelles estabelece que a economia com a nova proposta tem de garantir mais da metade dos R$ 800 bilhões previstos inicialmente. Diz que governo e aliados estão seguros da votação ainda neste ano.
O ministro e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, não falam a mesma língua. O deputado já alertou o Palácio do Planalto sobre o grau de desorganização da base governista. Afirma que o ambiente está difícil e não se compromete a pautar o tema até 15 de dezembro, antes do recesso.
Uma nova versão para a reforma das aposentadorias precisa ser simples de traduzir para parlamentares e população. Qualquer texto que exija complexas tabelas, inúmeras planilhas de cálculo e uma milícia de técnicos para justificar premissas embolará ainda mais a discussão.
Desde que lançou o debate sobre uma nova Previdência, o governo vem perdendo a guerra da comunicação. O principal motivo? Sua proposta trata de forma diferente benefícios que deveriam ser iguais para todos.
Na reta final, vale ao menos arriscar um pouco de didatismo.