O reino dos interesses e a política
Luiz Werneck Vianna - O Estado de S.Paulo
É preciso ser um incréu empedernido para não reconhecer a
presença do fato político nas manifestações das jornadas de junho,
tomando-as como um mero episódio da vida juvenil e de suas vicissitudes
nas grandes metrópoles brasileiras. Sob esse viés, aqueles massivos
acontecimentos, que suspenderam a marcha conhecida do nosso cotidiano
com o registro da surpresa e do espanto, pertenceriam ao reino da
Sociologia e da Antropologia Social. Decerto que os recursos dessas
disciplinas para a observação de eventos desse tipo são, além de
próprios, absolutamente necessários. Mas a eles não pode faltar, para
que a narrativa seja compreensiva, uma abordagem política da cena
especificamente brasileira. Sobretudo pela recusa manifesta dos
personagens envolvidos em admitir a presença de partidos e
personalidades políticas em seus atos de protesto. Admissão tácita de
que se queria outra política.
Com as jornadas de junho, sob um governo há mais de uma década sob a
hegemonia de um partido saído das fileiras da esquerda, constatou-se, à
vista de todos, sua falta de vínculos com a juventude e a vida popular. E
isso malgrado seus êxitos em sua política de inclusão social e de
relativo sucesso, especialmente no mundo agrário, de modernização da
economia. Estava ali, nas ruas, no clamor pela democratização das
políticas públicas e por maior participação na definição dos seus rumos,
o sintoma evidente de que nos encontramos no fim de um longo ciclo da
política brasileira, qual seja, o da modernização.
Com efeito, tudo traduzido, o que a sociedade expressava era seu
desconforto contra tudo isso que está aí. Desconforto provocado pela
profunda dissidência entre as palavras e as coisas, assim enquanto as
leis vêm assegurando inéditas garantias em termos de liberdades civis e
públicas, enquanto as manifestações dos três Poderes republicanos
reverenciam ideais de igualdade social, uma sociedade transfigurada por
alterações de largo alcance em sua composição demográfica e estrutura de
classes e ocupacionais não encontra na esfera pública, que se apresenta
como uma reserva de poucos, canais a fim de que possa exigir a
satisfação dessas promessas igualitárias.
A intensa energia da vida associativa, inclusive dos seus setores
subalternos, e de sua rica e poliforme vida mercantil não se faz
presente no sistema dos partidos, a não ser fragmentariamente. Quem
vocaliza o empresariado paulista, o mais robusto do País, é a Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um órgão corporativo,
assim como é a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que exerce
esse papel em nome dos interesses do agronegócio, uma das locomotivas
atuais do capitalismo brasileiro. Quanto aos setores subalternos do
campo, é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),
apartidário por opção, que se arvora em assumir essa representação. Os
casos desse tipo se multiplicam e dispensam, porque notórios, ser
listados. No caso, ainda chama a atenção a prática de boa parte dessas
entidades ou de seus membros de favorecerem com doações partidos rivais
nas disputas eleitorais.
Esse não é um registro trivial, uma vez que o usual em sociedades
democráticas, em particular nas que vivem sob organização capitalista, é
que o reino dos interesses não seja refratário - na escala em que é
aqui - ao sistema de partidos. Sem eles os partidos perdem identidade e
vínculos com a sociedade, tendendo a se comportar como máquinas
orientadas para a sua própria reprodução. Essa patologia brasileira não é
recente e, paradoxalmente, encontrou no PT antes de se tornar governo
um dos principais arautos desse mal, como em suas críticas tanto ao
sindicalismo nascido da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que
abafaria a livre expressão dos conflitos entre o capital e o trabalho,
quanto ao nacional-desenvolvimentismo, que ataria politicamente a
sociedade aos desígnios do Estado.
Fora de controvérsia que os governos do PT deram nova vida a essas
duas políticas, reforçando a primeira com a legislação sobre as centrais
sindicais e fazendo da segunda o Leitmotiv da sua linha de ação
governamental. O presidencialismo de coalizão - prática que herdou de
governos anteriores, simulacro de um parlamentarismo de fantasia a
camuflar a soberania do Poder Executivo sobre o Legislativo - consistiu
na modelagem política que lhe permitiu o movimento de camaleão de se
apresentar como novo condutor do processo de modernização brasileira. Um
longo fio vermelho comunicaria a era Vargas ao PT, em comum, nesses
dois tempos, o retraimento da dimensão dos interesses diante dos
partidos e a sua gravitação em torno do Estado.
A diferença, é claro, estaria no cenário institucional. O ciclo de
modernização desencadeado pelo PT, com o estilo decisionista intrínseco a
ele, estaria obrigado à difícil convivência com a Carta Magna de 1988,
expressão de uma filosofia política centrada nos ideais de autonomia do
indivíduo e da sociedade diante do Estado. Como amplamente verificado,
eventuais obstáculos têm sido contornados e o processo de modernização
segue o seu curso. Os interesses deslocados ou mal postos diante das
políticas de Estado teriam de se conformar com a alternativa de recorrer
ao Judiciário - uma das raízes fundas do processo de judicialização da
política deve ser procurada aí - ou, em casos extremos, às ruas, como se
testemunha desde os idos de junho.
O assim chamado poder incumbente, para que esse eufemismo à moda
ganhe sentido, supõe uma prévia manifestação de vontade com origem numa
esfera pública democrática. Se a manifestação dessa vontade estiver
viciada por um presidencialismo de coalizão que a degrade como a vontade
de um só Poder, não há incumbência, mas usurpação praticada em nome de
um suposto interesse geral que um governante encarnaria. Se assim, para
que partidos?
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