VEJA
O Deutsche Bank fechou um acordo com a
prefeitura de São Paulo e com o Ministério Público Estadual (MPE) para o
pagamento de 20 milhões de dólares (cerca de 47 milhões de reais) por
ter movimentado valores depositados pelo ex-prefeito Paulo Maluf. As
informações são do MPE. A promotoria, a Polícia Federal e a prefeitura
tentam resgatar no exterior e no Brasil cerca de 340 milhões de dólares
desviados da construção da Avenida Água Espraiada (atual Avenida
Jornalista Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna.
O objetivo
da instituição financeira é, de acordo com os promotores de São Paulo,
“evitar qualquer discussão” sobre transações bancárias feitas pela
família de Maluf entre 1996 e 2000. Familiares de Maluf teriam
movimentado cerca de 200 milhões de dólares em contas de empresas de
fachada (offshores) na Ilha de Jersey. Os investigadores constataram
que, deste montante, 93 milhões de dólares foram posteriormente
investidos na Eucatex, empresa da família Maluf, entre 1997 e 1998.
Dos 20
milhões de dólares, 18 milhões serão depositados no Tesouro Municipal;
1,5 milhão de dólares ficarão com o governo do Estado, e mais 300 mil
dólares com o Fundo Estadual de Interesses Difusos. Os 200 mil dólares
restantes pagarão custos de processos na Justiça relativos aos desvios
nas obras, como perícias e inspeções judiciais.
O acordo
prevê que a prefeitura invista os recursos na construção de creches,
hospitais, escolas ou parques. A destinação final será definida, porém,
pela prefeitura. O acordo deverá ser homologado pelo Conselho Superior
do Ministério Público e pela 4ª Vara da Fazenda Pública, órgãos
responsáveis pelo trâmite das ações.
Histórico
A Justiça paulista autorizou em 2004, 2009
e 2013 bloqueios que atingem cerca de 2 bilhões de dólares, em contas
vinculadas à família Maluf. Em novembro de 2012, duas offshores
controladas por filhos de Maluf foram condenados em Jersey a devolver
cerca de 28 milhões de dólares à prefeitura – dos quais cerca de 5
milhões de dólares já foram repatriados para os cofres municipais.
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