Desastre nas contas públicas

O Estado de S.Paulo
O rombo das contas públicas aumentou de novo em agosto, com a gastança ainda em crescimento e a receita prejudicada pela distribuição de benefícios fiscais mal planejados. O déficit geral do setor público, em todos os níveis de governo, chegou a R$ 155,05 bilhões no ano, sugando o equivalente a 4,62% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, o buraco chegou a R$ 203,26 bilhões, ou 4,03% do PIB. Nos dois períodos, o resultado foi pior que o da maior parte dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), embora a presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, insistam em proclamar o Brasil como exemplo de boa gestão das finanças governamentais.
Depois dos números muito ruins de agosto, o governo terá enorme dificuldade para alcançar a meta fiscal definida para o ano. A promessa, ainda mantida, é alcançar um superávit primário de R$ 99 bilhões para todo o setor público - União, Estados, municípios e estatais. Segundo o plano, o governo central deverá contribuir com um resultado primário de R$ 80,8 bilhões. O superávit primário é o dinheiro separado para o pagamento dos juros da dívida.

Em agosto, pelo quarto mês consecutivo, o governo central foi incapaz até de salvar esse dinheiro. Segundo o Ministério da Fazenda, a administração central - Tesouro, Previdência e BC - fechou o mês com um déficit primário de R$ 10,42 bilhões, o pior resultado para agosto em 18 anos. No cálculo do BC, o resultado é pior - um buraco de R$ 11,95 bilhões. A diferença é de método. Nesta segunda conta, o saldo primário corresponde à necessidade de financiamento.
O relatório do governo central, preparado pelo Tesouro, dá uma ideia clara do desastre fiscal de 2014. De janeiro a agosto foi acumulado um superávit primário de apenas R$ 4,67 bilhões, valor correspondente a apenas 0,14% do PIB estimado para o período. Falta, portanto, conseguir em quatro meses um resultado positivo de R$ 76,13 bilhões para alcançar a meta de R$ 80,8 bilhões fixada para o governo central. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, esse resultado ainda é possível. Desde o meio do ano ele vem prometendo saldos melhores nos meses seguintes.
Mesmo o pífio resultado conseguido até agosto só foi obtido graças a receitas especiais. Em oito meses, o Tesouro contabilizou dividendos de R$ 15,89 bilhões pagos por estatais. Bônus de concessões totalizaram R$ 2,73 bilhões. Em agosto, entraram R$ 7,1 bilhões de pagamentos do novo Refis, o programa de parcelamento de dividas tributárias. Essas doses de anabolizantes foram insuficientes para compensar os grandes problemas do ano - gasto excessivo e receita prejudicada pela crise e pelas desonerações. Por isso, o superávit primário acumulado em oito meses foi 87,8% menor que o contabilizado um ano antes.
De janeiro a agosto, o governo central obteve receita líquida de R$ 661,75 bilhões, 6,4% maior que a de igual período de 2013, em termos nominais. Mas a despesa total, de R$ 657,08 bilhões, foi 12,6% superior. De um ano para outro, a diferença entre os valores gastos foi quase o dobro do aumento da arrecadação. O Tesouro ainda teve um resultado primário de R$ 38,72 bilhões, 48,2% menor que o de 2013, mas positivo. Esse valor foi quase anulado pelo déficit da Previdência, de R$ 34,02 bilhões. Os gastos com pessoal cresceram 6,9%; os desembolsos do FAT, 12,8% e as despesas de capital, 27,4%, em ritmo ainda insuficiente para compensar os atrasos nos programas federais de investimento.
Com a economia ainda muito fraca, o governo dependerá de receitas especiais. Mas até esse tipo de arrecadação poderá decepcionar. Em agosto, os pagamentos do Refis foram muito inferiores à soma esperada. O governo apostava em algo na faixa de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões. O leilão de telefonia 4G, ontem, rendeu R$ 4,98 bilhões ao Tesouro. Um dia antes ainda se falava em R$ 8,2 bilhões. O malandro Zé Carioca talvez pudesse viver de expedientes e de criatividade. Tesouros nacionais dependem de políticas mais sérias.