quarta-feira, 3 de maio de 2017

Alinhado a Moro, Fachin coleciona derrotas na 2ª Turma do STF
Quando houve julgamento de mérito de prisões preventivas determinadas pelo juiz federal, ministros do Supremo derrotaram o relator da Lava Jato
João Pedroso de Campos - VEJA
O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson FachinO relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin (STF/Divulgação)
Nas cinco vezes em que precisou decidir sobre a manutenção de prisões preventivas determinadas por Moro, Fachin concordou com todas elas. O relator foi acompanhado por seus pares em duas decisões neste sentido: ao negar liberdade a Genu pela primeira vez, em 7 de fevereiro, e ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma semana depois.
Nestas duas ocasiões, contudo, os votos de Fachin seguidos pelos outros ministros apontavam para uma questão formal. Conforme o relator, os pedidos do ex-tesoureiro do PP e do peemedebista não poderiam ser aceitos porque não haviam sido feitos na forma de habeas corpus e não foram analisados por instâncias inferiores até chegarem à Corte.
Não houve nestes dois casos, portanto, julgamento a respeito do excesso de tempo a que réus já condenados estariam submetidos à prisão preventiva em Curitiba por ordem de Moro, uma das principais críticas de advogados e juristas à Lava Jato.

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