Quando houve julgamento de mérito de prisões preventivas determinadas pelo juiz federal, ministros do Supremo derrotaram o relator da Lava Jato
João Pedroso de Campos - VEJA
O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin (STF/Divulgação)
Voto vencido na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nas decisões que libertaram o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, na semana passada, e o ex-ministro José Dirceu, nesta terça-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, mantém-se alinhado às decisões do juiz federal Sergio Moro e aos anseios da força-tarefa da operação em Curitiba desde que assumiu a relatoria, em fevereiro.
Nestas duas ocasiões, contudo, os votos de Fachin seguidos pelos outros ministros apontavam para uma questão formal. Conforme o relator, os pedidos do ex-tesoureiro do PP e do peemedebista não poderiam ser aceitos porque não haviam sido feitos na forma de habeas corpus e não foram analisados por instâncias inferiores até chegarem à Corte.
Não houve nestes dois casos, portanto, julgamento a respeito do excesso de tempo a que réus já condenados estariam submetidos à prisão preventiva em Curitiba por ordem de Moro, uma das principais críticas de advogados e juristas à Lava Jato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário