Crises em série
Em momentos como os que estamos vivendo, em que a
legitimidade do presidente da República é posta em questionamento,
equívocos, provocações e tentativas de colocar mais lenha na fogueira
são comuns.
Vários exemplos se sucedem nos últimos dias, o
mais alarmante a convocação das Forças Armadas para garantir a lei e a
ordem pública, em vez da Força Nacional, como pediu o presidente da
Câmara Rodrigo Maia. O ministro da Defesa explicou depois que a Força
Nacional não tinha contingente suficiente para manter abordem.
Mas,
mesmo essa medida do presidente da República, que mais parece ter sido
tomada como uma demonstração de que ainda está no comando da situação,
não justifica a reação radicalizada da oposição, especialmente do PT e
movimentos sociais a ele ligados, que quiseram transformá-la na
decretação de Estado de Sítio ou de Emergência, situações nas quais há
suspensão de direitos.
A GLO, como é referida nos meios
militares, é uma operação conduzida pelas Forças Armadas de forma
episódica, em que os militares agem em uma área restrita e por tempo
determinado. Esse tipo de operação é permitida quando “agentes de
perturbação da ordem” colocam em risco a integridade da população e o
funcionamento das instituições.
Foi o que aconteceu ontem em
Brasília, quando, a pretexto de protestar contra as reformas e pedir a
saída do presidente Temer, o vandalismo tomou conta de partes da cidade,
com prédios públicos sendo depredados e até incendiados, e motoristas
foram atacados a pedradas nas principais vias da capital.
Em
várias ocasiões essa operação foi feita em comunidades dominadas pelo
tráfico no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, com a greve da Polícia
Militar. Na reunião da ONU sobre meio ambiente, a Rio + 20, em 2012; na
Copa das Confederações da FIFA e na visita do Papa Francisco durante a
Jornada Mundial da Juventude, em 2013; na Copa do Mundo 2014 e nos Jogos
Olímpicos Rio 2016. Portanto, não se justifica a tentativa
oposicionista de criar uma crise institucional além da que já vivemos, e
não são aceitáveis ações de vândalos para atingir resultados políticos
numa democracia.
Curioso é que essa fúria oposicionista mostra-se
artificial, uma busca de criar uma crise política maior do que já
temos, pois o Comandante do Exército, General Vilas Boas, revelou
recentemente em entrevista às páginas amarelas da Veja que, durante o
processo de impeachment da ex-presidente Dilma houve consultas informais
ao Exército sobre a decretação de Estado de Emergência.
A
manobra foi denunciada na época pelo senador Ronaldo Caiado, e o governo
recebeu o recado de que o Exército não aceitaria participar dessa
manobra. Outra clara provocação foi a Polícia Federal intimar por
telefone para prestar depoimento o presidente Michel Temer, no inquérito
aberto no Supremo Tribunal Federal.
Um equívoco que teve
conseqüências graves foi a divulgação de diversos áudios de diálogos de
pessoas que estavam sendo investigadas sobre temas que nada tinham a ver
com os processos em que são acusadas. Uma delas provocou um dano
colateral grave na liberdade de expressão, ao atingir o jornalista
Reinaldo Azevedo.
Sua conversa com Andrea Neves, irmã do senador
Aécio Neves, revelou críticas pessoais sobre uma reportagem da revista
Veja, onde trabalhava, o que acabou inviabilizando sua permanência na
revista. As explicações da Polícia Federal e do Ministério Público são
no sentido de que houve um erro na divulgação indiscriminada das
conversas, mas há a desconfiança de que o jornalista teria sido vítima
de uma vingança, pois vinha criticando diversos aspectos da atuação do
Ministério Público na Operação Lava-Jato.
Se confirmada, essa atitude é uma grave agressão à liberdade de informação que não pode ser tolerada numa democracia.
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