quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Pezão diz que vai pedir dinheiro do leilão de petróleo à União
Em evento do Porto do Açu, governador chama Eike de ‘visionário’ e diz que pessoas como ele deviam ser saudadas 
Danielle Nogueira - O Globo
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse nesta quarta-feira que pedirá à União parte dos recursos arrecadados com os leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) correspondentes aos blocos localizados na região do litoral fluminense. Em evento no Porto do Açu, em São João da Barra, norte do estado, o governador também defendeu o empresário Eike Batista, classificando-o como “visionário”. Eike, que idealizou o porto, chegou a ser preso, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Hoje, cumpre recolhimento domiciliar, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Estamos pedindo, não custa nada a gente pedir, o dinheiro do leilão de petróleo dessa região toda. Os bônus de assinautra, a gente não tem participação nenhuma. A gente só vai ter recurso lá na frente — disse Pezão. — Essa mudança de regime acabou com a gente. Olha quanto tempo a gente ficou sem fazer leilao. A gente tem que ter esse recurso de volta. O empresariado tem que se unir com a gente. O Rio e o Espírito Santo têm que ser mais bairristas. Senão vamos ser derrotados no Congresso, como o massacre que foi a questão dos royalties.
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Pezão não deixou claro a que leilão estava se referindo. Mês passado, a ANP realizou a 2ª e 3ª rodadas do pré-sal, com as quais foram arrecadados R$ 6,1 bilhões. Quanto a Eike, Pezão afirmou que ele deveria ser saudado por suas realizações. Ele se referia ao Porto do Açu, empreendimento idealizado pela antiga LLX, fundada pelo empresário e que hoje pertence à Prumo Logística. A Prumo é controlada pela americana EIG e tem Eike como minoritário, com 0,19% das ações.
— Foi um sonho visionário do Eike. A gente tem que saudar uma pessoa como essa. É um projeto chinês, e o Eike tinha essa visão de correr atrás dos sonhos dele — afirmou Pezão, para depois lembrar que o empresário cometeu “erros”. - É uma pena, às vezes essas pessoas... Esse país destrói os empreendedores. Quem errou errou, e a gente sempre vai pagar pelos nossos erros.
PRESSÃO POR FERROVIA
As declarações de Pezão foram feitas em cerimônia no porto, na qual ele e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), assinaram carta endereçada ao presidente Michel Temer, reiterando a importância da instalação de um corredor ferroviário entre os dois estados. O projeto, de R$ 5,5 bilhões, está parado no Ministério dos Transportes, travando investimentos privados. O documento será entregue pessoalmente a Temer na próxima semana.
A pressão política ocorre num momento em que especialmente o Estado do Rio passa por dificuldades, com atrasos de salários de servidores e recursos insuficientes para investir em infraestrutura e mesmo em áreas básicas, como saúde e segurança.
A ferrovia, batizada de EF-118 e com extensão de 577 quilômetros, vai ligar as cidades de Rio e Vitória, passando por dois portos relevantes para o desenvolvimento dos dois estados: o Porto do Açu e o Porto Central, em Presidente Kennedy (ES). Este último ainda está em fase de licenciamento ambiental.
A expectativa, caso o projeto saia do papel, é que cargas como rochas ornamentais, minério de ferro, produtos siderúrgicos, entre outros, possam ser transportadas pelo corredor ferroviário e exportadas pelos dois portos. A linha férrea também será uma alternativa ao escoamento de grãos do Centro-Oeste, uma vez que vai se conectar à ferrovia que liga o Rio a Santos, principal exportador de commodities agrícolas do país.
O objetivo dos dois governadores é aproveitar mudanças na legislação para deslanchar o projeto. Em junho, foi promulgada a Lei 13.448, que trata da renovação de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. Pela lei, será possível renovar algumas concessões cujo vencimento está próximo em troca de investimentos na malha nacional, não necessariamente nas ferrovias ou rodovias que terão a concessão renovada. Uma audiência com o presidente Temer para debater o assunto foi marcada para a próxima terça-feira.
— É uma janela de oportunidade que se abre para nós. Os operadores (das ferrovias) vão ter responsabilidades financeiras nesse processo de renovação. Estamos tentando fazer uma aliança em função dessa oportunidade. Senão esses recursos vão para São Paulo — disse Hartung.
Na carta, os governadores citam a "criação de uma província portuária do Sudeste", para qual a implementação da ferrovia seria fundamental. Segundo Pezão haverá uma parte do investimento público e uma parte privado. Há pelo menos três ferrovias cuja concessão está perto de vencer e cuja malha atende os dois estados: a MRS, a Vitória-Minas e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA). As três discutem com o governo federal a possibilidade de renovação e o volume de investimentos que deverá ser feito em contrapartida.
O projeto da EF-118 estava previsto no Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012 e foi mantido na segunda versão do PIL, de 2015. Inicialmente orçado em R$ 7,6 bilhões, teve o investimento revisto para baixo após estudos de viabilidade e de demanda de carga feitos pela Prumo e pelo Porto Central. A facilidade de implementar o projeto é que esse trecho ferroviário já existiu. Cerca de 150 quilômetros do traçado da ferrovia seriam reaproveitados. Além disso, não haveria necessidade de fazer desapropriações. Já foram feitas quatro audiências públicas sobre o projeto ao longo de 2016.

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