Na França, igualdade entre homens e mulheres ainda precisa da lei
Le Monde

Podemos sonhar com um mundo em que o dia 8 de Março e o Dia Internacional da Mulher, instituído pela ONU em 1977, terão se tornado um ritual ultrapassado e inútil. Com um mundo onde a igualdade entre as mulheres e os homens terá se tornado óbvia, na teoria e na prática, na vida pública e privada.Mas somos obrigados a constatar que estamos longe disso. Só para citar o exemplo da França, a constatação já é mais do que conhecida: as mulheres continuam tendo de enfrentar inúmeras desigualdades que também são injustiças.
Assim, o mundo do trabalho se feminizou fortemente no espaço de duas gerações. Mas, o índice de desemprego entre as mulheres continua sendo superior ao entre os homens; uma em cada três mulheres ocupa um emprego em meio período que, na maior parte das vezes, não é por escolha própria; e os homens continuam recebendo salário em média 25% maior, além de ocuparem 60% dos cargos de chefia.
Da mesma forma, a divisão do trabalho "invisível", mas bastante real, das tarefas domésticas, só tem mudado muito lentamente: as mulheres dedicam a ele três horas e meia por dia, contra uma hora e meia no caso dos homens. E elas continuam sendo as principais vítimas de violências físicas ou sexuais.
Quanto ao mundo político, apesar de o princípio da paridade entre mulheres e homens constar na Constituição há 15 anos, ele só é aplicado quando obrigatório, em eleições por legenda (municipais, regionais, europeias e, parcialmente, senatoriais). Do contrário, os partidos políticos preferem pagar as multas previstas em lei em vez de se adequarem à ela. Resultado: a Assembleia Nacional ainda possui somente 27% de deputadas, e o Senado, somente 22% de representantes do sexo feminino.
Essa luta, iniciada há décadas, precisa continuar. É lamentável que ainda seja preciso passar pela obrigatoriedade da lei para conseguir aquilo que deveria ser aceito e reconhecido. Mas, a resistência das mentalidades obriga a isso.
Assim, em mais de meio século, entre a instauração do direito de voto e da elegibilidade das mulheres e o final dos anos 1990, a porcentagem de mulheres eleitas em plano tanto nacional quanto local mais ou menos estagnou. Somente a modificação da Constituição permitiu desentravar a situação, ainda que muito lentamente nas eleições uninominais. Nesse sentido, a instituição da paridade para as eleições cantonais, em 2015, será um avanço novo e útil.
Isso também vale para o mundo profissional. Em 2007, as empresas do índice CAC 40 [40 maiores empresas cotadas na França] contavam com 8% de mulheres em seus conselhos administrativos. A lei de 2011 estabeleceu a meta de pelo menos 40% até 2016. Hoje estamos no meio do caminho, com 28% de mulheres administradoras de grandes grupos franceses. Isso provavelmente permitirá galgar um último degrau: atualmente, nenhuma mulher dirige uma empresa do CAC 40.
Fora das esferas dirigentes, ainda é através da lei que está sendo examinada no Parlamento --transmitida pelas sete centrais sindicais que acabam de aprovar uma declaração voluntarista sobre a questão-- que se pode esperar ver a igualdade profissional se tornando uma realidade no futuro, para além das inúmeras declarações de princípios.
A igualdade, codificada pelo legislador, continua sendo a condição necessária, se não suficiente, da liberdade e da dignidade.