Espanha enfrenta fluxo de menores imigrantes da África, que chegam sozinhos
Ángeles Lucas e Sara Lorente López - El País

Efe

16.ago.2014 - A Guarda Civil da Espanha localizou um barco onde viajavam 21 imigrantes africanos que tentavam chegar ao porto de Melila

Estava sozinho. Com 8 anos conseguiu cruzar o estreito de Gibraltar depois de duas tentativas fracassadas. Sayid (nome fictício) chegou a Algeciras procedente do Marrocos embaixo de um caminhão. "Desde muito pequeno trabalhou como carpinteiro, e embora nos pareça impossível, desde que são crianças já falam entre seus amigos de vir para a Espanha", conta Teresa Muro, trabalhadora da Fundação Sevilha Acolhe. Afirma que Sayid nunca disse a seus pais que enfrentaria sozinho o percurso de mais de 14 quilômetros que o separavam de Cádiz, desde o norte do Marrocos.

O caso do jovem que Muro relata é um dos protagonizados por centenas de menores migrantes que chegam à costa da Andaluzia. Os números da Junta (governo) falam em 210 menores em 2013 que passaram por um acolhimento familiar de urgência, modalidade especial voltada para crianças de até 6 anos sobre as quais é preciso intervir imediatamente. Este ano já são mais de 120.
Escondida entre esses números está Fátima, a recém-nascida que chegou neste verão sem seus pais a Tarifa, em uma lancha "de brinquedo" junto com oito pessoas e que foi batizada de Princesa pelo pessoal que a atendeu. Tanto a Cruz Vermelha quanto a Junta afirmam que esse caso é absolutamente excepcional por sua idade precoce, mas não é a única menor que cruzou sozinha. Nesta quinta-feira a Polícia Nacional resgatou em Tarifa duas crianças, de 8 e 9 anos, que tentavam entrar na Espanha escondidas embaixo de um trailer, e mais outra escondida junto com um adulto na turbina de um barco procedente de Tânger.
O protocolo de Menores Estrangeiros Não Acompanhados (Mena), que é aplicado nesses casos, é coordenado pelo Ministério do Emprego e Seguridade Social e contava no final de 2013 com 2.800 menores registrados. "Em suas primeiras horas lhes dispensamos assistência sanitária, comida e roupa, os governos autônomos tramitam seu acolhimento e entram em centros de proteção de menores. De maneira simultânea se tenta localizar seus familiares, e quando se conhece sua procedência se comunica ao consulado de seus países", indica Juan Luis Moreno, professor de direito da Uned e que foi promotor em Cádiz durante 22 anos.
Sayid demorou cerca de quatro anos para localizar sua família e passou por vários centros como menor tutelado pelo governo. "Não teve muito boas experiências, porque lá se convive com crianças que passaram muito tempo na rua e que não são boas influências. Mas durante sua estada em um dos centros estudou para ser pintor e por isso conseguiu vários trabalhos", explicou Muro, que conheceu Sayid quando ele tinha 16 anos porque quis tornar-se voluntário em sua fundação para ajudar outros menores em Sevilha. "Contou-me que um dia antes de completar 18 anos lhe disseram que não poderia continuar no centro porque terminava a tutela. Então passou um tempo em uma casa para menores ex-tutelados até que foi morar com outros três companheiros em um apartamento independente", afirma Muro. O caso de Sayid coincide em parte com o perfil que a Junta dá sobre os menores que chegam sozinhos. Costumam ser homens (80% dos casos), procedentes do Marrocos (60%) e entre 16 e 18 anos (50%).
Outro desafio é averiguar a idade que dizem ter. Segundo explica o ex-promotor, a questão é mais complexa quando não se pode determinar, porque caso seja maior de 18 anos o tratamento que recebem é o de um adulto em situação regular. "Para determinar a idade de menores sem documentos se recorre ao hospital, e mediante um protocolo se procede a uma análise dos cotovelos e do osso do metacarpo. Posteriormente os médicos estabelecem sua idade com uma margem de erro de seis meses", explica Moreno. Em julho passado, o Tribunal Supremo proibiu submeter todos os menores a esses testes de maneira sistemática. Quando estão sem documentos se submetem a eles, mas se tiverem papéis não se pode fazer a análise sem uma razão que o justifique.
Enquanto transcorre esse processo, se estimarem que são menores de 7 anos, lhes atribuem uma família de acolhimento, como ocorreu com Fátima. Caso contrário, permanecem em centros. "Se suas famílias não forem localizadas, se procederá a sua tutela por parte dos governos autônomos e, caso se certifiquem parentes conhecidos, o juiz costuma determinar que devem voltar com eles", explica o ex-promotor.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves