Petrobras ressarciu construtora até por descoberta de formiga em extinção
Empresa aceitou pagar extra de R$ 64,3 milhões por presença de saúva, entre outros motivos
Thiago Herdy - O Globo
A descoberta de formigas ameaçadas de extinção da espécie Atta robusta, mais conhecida como saúva-preta, em área de uma obra da Petrobras, foi um dos motivos para a Mendes Júnior Engenharia, outra empresa investigada no âmbito da Lava-Jato, cobrar ressarcimentos depois que o contrato já estava encerrado, por meio de transação extrajudicial. A empresa havia recebido R$ 493,5 milhões para prestar serviços no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, em Aracruz (ES). Em dezembro de 2010, a Petrobras aceitou pagar um extra de R$ 64,3 milhões por razões diversas, entre elas “dificuldades geradas por motivos de ordem ambiental”.
Uma comissão de negociação da estatal cobrou da Mendes Júnior mais provas dos prejuízos com as formigas, que foram localizadas em 16% da área da obra. A empresa não as apresentou, mesmo assim conseguiu negociar o pagamento por horas adicionais de seus funcionários na obra. O trabalho na área foi liberado apenas 15 dias depois da descoberta da espécie.
Em outra negociação extrajudicial, a Mendes Júnior obteve R$ 20,8 milhões além dos R$ 49,9 milhões que havia recebido por uma adutora na Refinaria Duque de Caixas, na cidade homônima, no Rio de Janeiro. O contrato foi assinado em março de 2003 e encerrado em setembro de 2005. Dois anos depois, a empresa conseguiu receber o pagamento extra alegando atraso na entrega de materiais por parte da Petrobras, "interação com a comunidade de forma imprevista", a ocorrência de chuvas excepcionais e até a condição do solo.
"Nos locais das travessias dos rios o solo comportava-se muitas vezes de maneira imprevisível, demandando o uso de procedimentos não convencionais", argumentou. Procurada pelo GLOBO, a construtora não quis se pronunciar.
Outras empresas investigadas no âmbito da Lava-Jato também celebraram transações extrajudiciais com a Petrobras com apoio de Duque e Barusco, como Camargo Corrêa (R$ 69,7 milhões foram pagos dessa forma), Queiroz Galvão (R$ 61,6 milhões) e IESA (R$ 44,5 milhões). O maior volume pago nesta modalidade com a ajuda dos dois funcionários investigados, no entanto, quem recebeu foi a fornecedora estrangeira Acergy (R$ 230,8 milhões).
Registros de reuniões da Diretoria Executiva da estatal mostram que era comum Duque solicitar que os acordos continuassem em pauta por pelo menos uma semana, gerando o registro deste ato em pauta. O acordo era sempre aprovado na reunião seguinte.