sexta-feira, 21 de abril de 2017

Projeto que permitiria bloqueio de sites da Baleia Azul está parado
Guilherme Amado - O Globo
Marcelo Theobald
Os sites que promovem o jogo suicida da baleia azul poderiam ser bloqueados se a Câmara não tivesse interrompido a tramitação do projeto de lei que cria regras para o bloqueio de sites que cometam crimes cibernérticos.
O projeto dá ao Judiciário o poder de bloquear sites que pratiquem crimes com penas acima de dois anos de reclusão (tráfico de armas, tráfico de drogas, pirataria etc.).
No caso do Baleia Azul, o Código Penal diz que crime de induzimento ao suicídio prevê exatamente pena mínima de dois anos.

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