Câmara não quer apressar rito de denúncia contra Temer
RANIER BRAGON/DANIEL CARVALHO/BRUNO BOGHOSSIAN/ANGELA BOLDRINI - FDP
A Câmara dos Deputados recebeu às 9h28 desta quinta-feira (29)
a denúncia criminal contra Michel Temer por corrupção passiva e deu
sinais de que não deve ceder à pressão do Palácio do Planalto para
encurtar o desfecho do caso.
Aliados do presidente defendem uma única votação para analisar essa e
outras prováveis acusações formais a serem apresentadas pela
Procuradoria-Geral da República. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo
Pacheco (PMDB-MG), porém, apontaram que cada denúncia deve ser votada
separadamente.
Esse é o cenário defendido pela oposição, que acredita que Temer deve
sair vitorioso nesta primeira votação. A expectativa desses partidos é
que o desgaste contínuo do presidente e de seus apoiadores possibilite
êxito nas denúncias seguintes.
Substituto imediato de Temer, Maia indicou aos principais caciques de
seu partido e à oposição que não fará manobras que possam beneficiar o
presidente. Em jantar com dirigentes do DEM na quarta-feira (29), ele
disse que um estudo preliminar da área técnica da Câmara aponta que não
será possível unificar as várias denúncias.
Participantes desse encontro relataram que há consenso de que Maia
deverá seguir à risca o regimento da Casa e que não há espaço para
movimentos que possam ser contestados no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Isso vai ser um debate republicano. A instituição precisa ser
preservada. Aqui não é para defender nem a posição do presidente, nem a
posição da oposição nem da PGR. É para respeitar o rito e a democracia"
disse Maia em entrevista, afirmando ser muito difícil a Câmara unir em
uma votação isolada peças separadas pela Procuradoria e o Judiciário.
NOTIFICAÇÃO
Temer foi notificado na tarde desta quinta para que apresente sua defesa
sobre o caso. O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Fernando
Giacobo (PR-PR), entregou o documento ao subchefe de Assuntos Jurídicos
da Casa Civil, Gustavo Rocha, no Palácio do Planalto.
A denúncia já foi enviada à CCJ, que dará parecer sobre o caso. A
palavra final caberá ao plenário. É preciso o apoio de pelo menos 342
dos 513 parlamentares para que o STF seja autorizado a analisar a
denúncia.
O governo trabalha para acelerar o processo, já que avalia ter apoio
para barrar a denúncia, e votar o caso em plenário na semana do dia 19
de julho. Para isso, Temer não deve usar o prazo máximo de dez sessões
para apresentar sua defesa.
RELATOR
Cabe ao presidente da CCJ indicar o relator. Temer quer emplacar na
função Alceu Moreira ou Jones Martins, ambos do PMDB do Rio Grande do
Sul, ou Laerte Bessa (PR-DF), todos eles aliados.
Apesar de também ser do PMDB, Pacheco quer disputar o governo de Minas
em 2018 e foi preterido pelo Planalto na escolha do ministro da Justiça
no início de março.
Ele tem afirmado que não aceitará interferência do governo e que
escolherá um deputado de perfil independente. Outros cotados são Marcos
Rogério (DEM-RO), Sergio Zveiter (PMDB-RJ), Esperidião Amin (PP-SC) e
José Fogaça (PMDB-RS), todos de partidos aliados ao Planalto.
Caminho da denúncia contra Temer
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