Orçamento de Obama é lista de desejos populista e projeto eleitoral
Jackie Calmes - NYT 
O presidente Barack Obama enviou ao Congresso um pedido de orçamento de US$ 3,9 trilhões na terça-feira (4) que serve como uma plataforma para os democratas se apoiarem neste ano de eleição, cheio de políticas, cuja intenção é gerar contrastes com os republicanos em vez de oferecer acordos como ele fez no ano passado, sem sucesso.
O orçamento de Obama para o ano fiscal de 2015, que começa em 1º de outubro, reflete suas aspirações no final da presidência, independentemente da realidade política que enfrenta. O documento, seu sexto orçamento, busca energizar os eleitores democratas com propostas populistas, como uma taxa de crédito mais generosa para os trabalhadores pobres, paga com impostos mais altos sobre os ricos.

O presidente, como antes, buscou equilibrar os pedidos por políticas de cortes de impostos e gastos para ajudar a economia com medidas para reduzir os deficits que já estão diminuindo. Mas, este ano, sua ênfase está do lado do investimento para lidar com o aumento da desigualdade econômica, ampliar as oportunidades para a mobilidade econômica e estimular a inovação tecnológica.
Obama reprisou muitas iniciativas de gastos e corte de impostos para a educação, da pré-escola até a faculdade, para estradas e outras obras públicas, e para pesquisa e centros de manufatura, utilizando muitas ideias populares entre os republicanos. Mas propôs compensar o custo das iniciativas acabando com as isenções de impostos para os ricos e algumas corporações, o que se apresenta como uma troca para prender os republicanos que são contra os impostos. Ele faria com que a arrecadação total chegasse a mais de US$ 1 trilhão por mais de dez anos, a maior parte disso para a redução da dívida.
"Nosso orçamento diz respeito a escolhas, sobre os nossos valores", disse Obama ao visitar uma escola fundamental em Washington. "Como país, temos que tomar uma decisão de se vamos proteger a isenção de impostos para os norte-americanos mais ricos ou se vamos fazer investimentos inteligentes necessários para criar empregos e fazer nossa economia crescer e expandir as oportunidades para todos os norte-americanos."
Os republicanos não demoraram a condenar o orçamento de Obama por suas propostas de gastos e aumentos de impostos. Eles provavelmente conseguirão ter sucesso mais uma vez em vetar a maior parte dele no processo de apropriações do Congresso, embora os democratas normalmente consigam salvar algumas iniciativas.
"Este orçamento não é um documento sério, é um panfleto de campanha", disse o deputado Paul D. Ryan, de Wisconsin, que, como presidente do Comitê de Orçamento da Câmara, escreverá o plano fiscal republicano no mês que vem.
Antes da divulgação do orçamento de Obama, Ryan fez uma dura análise dos programas anti-pobreza do último século, refletindo sobre o objetivo dos republicanos de reestruturar a rede de bem-estar social. Os orçamentos anteriores de Ryan, que a Câmara aprovou, mas o Senado controlado pelos democratas vetou, teriam substituído o Medicare por um sistema de vouchers e teriam transformado o Medicaid numa verba drasticamente reduzida para os Estados, no exato momento em que ambos os programas enfrentam demandas maiores da geração baby boom.
Os democratas do Congresso estão esperando que o orçamento de Obama norteie o debate no ano eleitoral e torne mais nítidos os contrastes entre as visões que os partidos têm do governo, para a vantagem política dos democratas.
"Precisamos decidir se vamos continuar espremendo a classe média ou se vamos continuar a reduzir a dívida de forma responsável enquanto damos passos para aumentar e fortalecer a classe média", disse Obama na escola. "O povo norte-americano deixou claro várias vezes qual abordagem prefere; esta é a abordagem que meu orçamento oferece."
Fora do orçamento está a concessão que Obama propôs aos republicanos no ano passado, quando começou seu segundo mandato, de reduzir o aumento do custo de vida futuro da Segurança Social. O presidente esperava que este gesto, feito apesar da objeção dos democratas, incitasse os republicanos a fazer concessões numa "grande barganha" de reduções de deficit a longo prazo e investimentos federais. Mas os republicanos se recusaram a considerar aumentar a arrecadação de impostos com os ricos e alguns setores de negócios, como queria Obama.
Então, o presidente voltou este ano ao que a Casa Branca chamou de um "orçamento mais tradicional" --que apresenta sua lista de desejos. Os democratas no Congresso praticamente pediram para que ele fizesse isso, temendo que ceder terreno na Seguridade Social irritaria a base liberal num momento em que o partido precisa de um alto comparecimento nas urnas para evitar grandes perdas em novembro.
Democratas importantes indicaram, entretanto, que se juntarão aos republicanos em oposição ao plano de Obama de gastar quase US$ 55 bilhões --divididos na metade entre gastos domésticos e militares-- além dos limites estabelecidos para programas discricionários no acordo que os dois partidos negociaram em dezembro para evitar outro impasse no governo.
Obama propôs compensar o aumento de gastos --metade com reduções em outros programas e outra metade limitando os benefícios de impostos para indivíduos ricos em contas de investimento para aposentadorias. Mas, os republicanos disseram que ele estava renegando o acordo de dezembro, que atenuou os cortes de gastos conhecidos como sequestração que haviam entrado em vigor meses antes em todas as áreas.
À tarde, a senadora Barbara A. Mikulski, democrata liberal de Maryland e presidente do Comitê de Apropriações do Senado, divulgou uma declaração dizendo que seu painel iria "aderir aos limites de gastos daquele acordo." Concordando com Obama, entretanto, Mikulski disse que "continuará lutando contra os níveis irresponsáveis de sequestração que enfrentaremos nos próximos anos para que possamos fazer investimentos necessários em nosso povo e infraestrutura."
Enquanto o orçamento de Obama projetou quase US$ 4 trilhões em gastos para 2015, menos de um terço disso --abaixo de US$ 1,2 trilhões-- iriam para os chamados programas discricionários, domésticos e militares, para os quais o presidente e o Congresso controlam diretamente os gastos. O resto é para gastos chamados mandatórios -- principalmente para os programas de benefício que crescem rapidamente, como o Medicare, Madicaid e Seguridade Social, bem como para juros da dívida federal e benefícios para aposentados federais e veteranos.
Obama propôs novamente reformar o código de imposto corporativo, acabando com várias isenções de impostos para vários setores e usando a arrecadação para reduzir a taxa máxima de 35% para corporações. Com cerca de US$ 150 bilhões em arrecadação única adicional que as empresas pagariam na transição de um sistema de impostos para outro, Obama financiaria metade dos US$ 302 bilhões de um plano de quatro anos para obras em estradas, pontes, ferrovias e projetos de transporte em massa, como sugeriu pela primeira vez no verão passado.
Uma nova proposta expandiria o crédito de imposto de renda para trabalhadores de baixa renda, o que muitos norte-americanos pedem em algum ponto de suas carreiras, de forma que beneficiaria adultos sem filhos e aqueles que não têm custódia de seus filhos. O atual crédito sobre imposto de renda favorece principalmente trabalhadores com filhos, mas pessoas de ambos os partidos apoiam aumentar o crédito para trabalhadores sem filhos para encorajar mais homens jovens e solteiros a entrar ou continuar na força de trabalho.
Cerca de 13,5 milhões de trabalhadores receberiam um crédito de até US$ 1 mil anualmente, ou o dobro do atual crédito máximo. Para compensar o custo, Obama acabaria com as isenções para profissionais autônomos e gerentes de fundos de dinheiro.
O presidente propôs novamente gastar US$ 76 bilhões ao longo de dez anos para ajudar os Estados a fornecer educação pré-escolar de alta qualidade para todas as crianças de 4 anos de idade, levando em conta estudos que mostram os benefícios vitalícios da educação infantil, e pagaria por isso aumentando os impostos sobre o tabaco.
Depois dos cortes de gastos, aumentos de impostos e crescimento econômico dos anos recentes, o orçamento de Obama projeta que o deficit federal cairá para US$ 649 bilhões este ano e depois para US$ 564 bilhões em 2015 -- menos do que a metade, em dólares, do déficit de US$ 1,2 trilhão que Obama herdou em 2009.
Como parte da produção econômica total, a métrica preferida pelos economistas, o déficit de 2015 seria de 3,1% do PIB, segundo projeções do governo, abaixo do pico de 10,1% em 2009 e próximo do nível considerado sustentável numa economia em crescimento. Mas depois dessa década, os gastos devem crescer de forma insustentável à medida que mais integrantes da geração baby boom utilizam benefícios de saúde e aposentadoria, e a arrecadação não acompanha.
Tradutor: Eloise De Vylder