O colapso financeiro da USP
O Estado de S.Paulo
Depois de ter suspendido a contratação de docentes, congelado verbas para viagens e melhorias em faculdades e laboratórios e adiado o início da construção de novos prédios para o Museu de Arte Contemporânea, o Instituto de Estudos Avançados e o Núcleo de Estudos da Violência, poupando somente os restaurantes universitários, a política de apoio e permanência estudantil e os serviços de utilidade pública, o novo reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, tomou uma iniciativa inédita.
Em carta dirigida a professores, serventuários e alunos, ele expôs a gravidade da situação financeira da instituição, que atualmente gasta 105,14% de seu orçamento somente com a folha de pagamento. Há três anos, as despesas com pessoal eram de 80%, sendo os 20% restantes destinados a investimentos e despesas de custeio.
O reitor também criticou o excesso de centralização e a falta de transparência da gestão de seu antecessor, João Grandino Rodas, acusando-o de não compartilhar dados financeiros com os pró-reitores e de não os chamar para as reuniões de planejamento financeiro (na última administração, Zago foi pró-reitor de Pesquisa). E ainda pediu apoio político para adotar um programa de contenção de gastos e redefinir as prioridades da maior e mais importante universidade do País.
"A primeira condição para superar essa difícil conjuntura é compartilhar as informações com a comunidade. Novas construções tiveram de ser suspensas, sem consideração de prioridade ou interesse acadêmico, simplesmente porque não há recursos", disse Zago, depois de lembrar que, desde 2012, a USP já gastou R$ 1,3 bilhão do total de R$ 3 bilhões que possuía como reserva técnica. Esses recursos são utilizados pela instituição - que recebe mensalmente uma parcela fixa do ICMS - para manter as contas em dia e pagar gastos eventuais que excedam o orçamento. Em 2013, o repasse do governo do Estado para a USP totalizou R$ 4,35 bilhões.
A crise, segundo Zago, começou quando seu antecessor passou a usar as reservas para financiar a construção de novos prédios, aumentar os salários dos servidores técnicos, abrir escritórios nos Estados Unidos, na Inglaterra e em Cingapura e criar núcleos de apoio à pesquisa. Tradicionalmente, as atividades de pesquisa são financiadas por agências de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a Financiadora de Projetos para Inovação e Pesquisa e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior. Se os gastos continuassem no ritmo da gestão de Grandino Rodas e não houvesse "uma política responsável de austeridade", a reserva técnica se esgotaria em um ano e meio, afirma Zago.
"Isso já poderia acontecer no início do próximo ano, deixando a USP sem um fundo para contingência", diz o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP, professor Sigismundo Bialoskorski Neto, que está no cargo desde fevereiro. Na gestão de Grandino Rodas, o Conselho Universitário - órgão máximo da instituição - acompanhava apenas a aprovação do orçamento e não sua execução, observa Bialoskorski Neto, que também é diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade do câmpus de Ribeirão Preto.
Surpreendidos com a carta enviada por Zago, professores da USP lembraram que, se a política de cortes de investimentos e suspensão de contratação de servidores e docentes for mantida por longo prazo, as atividades de ensino e pesquisa ficarão comprometidas. Também lembraram que o destino da instituição - que há alguns anos vem despencando nos rankings internacionais de qualidade acadêmica e científica - será incerto. Em entrevista à imprensa, o reitor Marco Antonio Zago afirmou estar consciente desse risco, prometeu atender às situações de emergência e maior gravidade e reconheceu que não tinha outro caminho a tomar. Ele está certo. Sem equilíbrio orçamentário, a USP não tem condição de cumprir as funções que lhe foram atribuídas por seus fundadores.