Custos da fragmentação
Merval Pereira - O Globo
Entre os cientistas políticos há um consenso: o Brasil é atualmente o país com o sistema partidário mais fragmentado do mundo, e isso é ruim para a democracia. Mesmo os que consideram que a alta fragmentação significa inclusão política, constituindo um mecanismo de controle do Executivo, muito forte no nosso sistema presidencial, admitem que essa característica representa mais custos para a máquina governamental e menor eficiência do governo.
O cientista político Sérgio Abranches, que cunhou a definição de presidencialismo de coalizão em um estudo de 1988, está trabalhando agora com o termo partidos efetivos para delimitar o tamanho da coalizão na realidade do Congresso. Estamos hoje com 10 a 12 partidos efetivos na coalizão presidencial, o maior já registrado.
Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas do Rio, que defende a representação proporcional e um sistema multipartidário para o Brasil, acha que a questão é saber qual o grau de fragmentação adequado ao país. Para ele, o atual sistema partidário brasileiro é muito mais fragmentado do que demanda a heterogeneidade social do país.
Concordando com Timothy Power, professor de Oxford e um dos grandes brasilianistas da atualidade, Octavio Amorim Neto considera que a alta fragmentação no Brasil responde mais às necessidades do sistema político do que às da sociedade. O que há de problemático em tais governos, diz ele, é o fato de terem maiores dificuldades na implementação de ajustes ficais e responderem mais lentamente a desequilíbrios orçamentários do que os governos monopartidários ou com poucos partidos.
Carlos Pereira, professor de Políticas Públicas na Fundação Getulio Vargas no Rio, criou um índice de eficiência da coalizão . Dividindo o apoio legislativo por custos de gerência da coalizão, podemos construir uma curva de eficiência que permite comparar custos vis-à-vis apoio . O estudo deixa claro que não existe relação entre maiores custos de gerência e maior apoio legislativo. Na realidade, maiores custos não se traduziram em maior apoio dos parlamentares. O inverso também é verdadeiro.
Em diversos momentos, mesmo com grande investimento, seja pela criação de ministérios, seja pela liberação de emendas, ou ainda pelo desembolso de maiores recursos dos ministérios, o governo teve pouco apoio às suas iniciativas, lembra.
O governo Dilma é o grande exemplo desse aparente paradoxo, diz Pereira, para quem é necessário gerenciar bem a coalizão construindo coalizões com um menor número de partidos que compartilhem preferências de políticas e o presidente necessita dividir poder. Do contrário, os custos serão crescentes .
Já Jairo Nicolau, da UFRJ, diz que o que diferencia o Brasil não é o fato de termos 32 legendas registradas, mas não termos algumas legendas maiores que concentrem o poder partidário. Na maioria dos legislativos do mundo, alguns poucos partidos concentram muitas cadeiras e, mesmo quando existem muitos partidos, os menores tendem a ser muito pequenos .
Nas três últimas eleições, nenhum partido ultrapassou as 100 cadeiras, pouco menos de 20% da Câmara, e para piorar as coisas a atual Câmara dos Deputados, além de ser a mais fragmentada de nossa história, diz Nicolau, nunca se registrou número tão alto na história de nenhuma outra democracia .
A criação de cinco legendas (PSD, PPL, PEN, PROS e Solidariedade) nesta legislatura foi responsável por essa explosão, quadro que gera enorme dificuldades para o chefe do Executivo nas negociações com as bancadas no Legislativo e na montagem do seu Ministério. Sem contar que nesse cenário, pequenas legendas têm seu poder de barganha desproporcionalmente aumentados . Um exemplo claro é o poder que elas adquiriram ao negociar seus segundos de televisão na montagem das coalizões eleitorais. ( Continua amanhã)