sábado, 22 de novembro de 2014

MP quer ressarcir Petrobras com imóveis de executivos
Com oferecimento de denúncia, força-tarefa de procuradores pretende solicitar o sequestro de recursos dos dirigentes de empreiteiras investigados
Daniel Haidar - VEJA
O Ministério Público Federal irá exigir o sequestro de bens de executivos de empreiteiras que forem denunciados na sétima fase da operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. O objetivo é ressarcir os cofres da Petrobras por meio da venda de imóveis, embarcações, aeronaves e veículos dos eventuais acusados formalmente por corrupção, fraude a licitações e formação de cartel. "Vamos buscar a recuperação de bens da Petrobras. O sequestro de bens vai ser uma das medidas", afirmou o procurador da república Carlos Fernando Santos Lima ao site de VEJA.
O sequestro de bens foi justificado pelo fato de os empresários terem "limpado" suas contas bancárias no Brasil dias antes da deflagração da sétima fase da Lava Jato, justamente para evitar o congelamento de recursos depositados em bancos. Alguns executivos estavam com a conta bancária zerada. O valor a ser sequestrado em imóveis e ativos financeiros ainda vai ser estimado, com base no prejuízo causado pelos acusados aos cofres da estatal com o superfaturamento e o desvio de recursos.
Em uma estimativa preliminar, o juiz Sérgio Moro determinou o congelamento de até 20 milhões de reais de cada um dos 25 suspeitos. Mas o valor passou longe de ser atingido na maioria dos casos, tendo em vista o que os investigados tinham em contas bancárias, e pode ser alterado com o oferecimento da denúncia. A Justiça só conseguiu bloquear cerca de 47 milhões de reais dos 720 milhões pretendidos inicialmente.
O objetivo do Ministério Público Federal é oferecer denúncias à Justiça contra os acusados no dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Além de sequestrar os bens dos acusados para ressarcir a estatal, o Ministério Público Federal também vai investir em ações de improbidade administrativa contra as empreiteiras formalmente acusadas de corrupção e formação de cartel. A ideia é proibi-las de assinar novos contratos com o poder público.

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