Empresário é acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações que teria desviado 2,9 milhões de reais do Ministério das Cidades
Gabriel Castro - VEJA
OPERADOR – O empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, amigo do governador Fernando Pimentel (PT)(Reprodução/VEJA.com)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Benedito Oliveira Neto, operador do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), por peculato e fraude em licitação. Ao lado de outras oito pessoas, ele responderá também por improbidade administrativa e pode ser obrigado a devolver os 2,9 milhões de reais que, de acordo com os procuradores, foram desviados em um contrato com o Ministério das Cidades.
A atuação do grupo teria ocorrido entre 2007 e 2009, por meio da
empresa Dialog Serviços de Comunicação (atual Due Promoções e Eventos).
Segundo o Ministério Público, a Dialog usava uma estratégia apelidada de
"jogo da planilha" para vencer as licitações. O truque envolvia a
redução de preço de itens secundários e pouco utilizados e o sobrepreço
em itens mais utilizados. Em uma concorrência com o valor previsto de
554.050 reais, a empresa saiu vencedora após apresentar um lance de
apenas 24.862 reais.
O maior - 1,2 milhão de reais - desvio teria ocorrido na organização da 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007. O sobrepreço em um dos itens chegou a 1.500%.
Entre os denunciados, ao lado de Bené, estão sete ex-funcionários do ministério, inclusive a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Magda Oliveira e o coordenador de Licitação, Francisco de Assis Rodrigues Froés.
Os procuradores afirmam que Bené agiu em parceria com os servidores. "Verifica-se que este concorreu dolosamente para a prática dos atos criminosos aqui descritos ao arquitetar ilicitamente, em conluio com funcionários públicos do Ministério das Cidades, a vitória de sua empresa no certame licitatório pregão eletrônico", diz a ação penal.
Benedito Oliveira já é investigado em outros casos de corrupção. O executivo Gerson Almada, da Engevix, apontou aos investigadores da Lava Jato que Bené era o arrecadador de propina para a campanha de Pimentel. O empresário também pertence à família dona da Gráfica Brasil, fornecedora da campanha de Pimentel e investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por indícios de lavagem de dinheiro. Bené foi preso em maio mas deixou a cadeia depois de pagar fiança.
O maior - 1,2 milhão de reais - desvio teria ocorrido na organização da 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007. O sobrepreço em um dos itens chegou a 1.500%.
Entre os denunciados, ao lado de Bené, estão sete ex-funcionários do ministério, inclusive a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Magda Oliveira e o coordenador de Licitação, Francisco de Assis Rodrigues Froés.
Os procuradores afirmam que Bené agiu em parceria com os servidores. "Verifica-se que este concorreu dolosamente para a prática dos atos criminosos aqui descritos ao arquitetar ilicitamente, em conluio com funcionários públicos do Ministério das Cidades, a vitória de sua empresa no certame licitatório pregão eletrônico", diz a ação penal.
Benedito Oliveira já é investigado em outros casos de corrupção. O executivo Gerson Almada, da Engevix, apontou aos investigadores da Lava Jato que Bené era o arrecadador de propina para a campanha de Pimentel. O empresário também pertence à família dona da Gráfica Brasil, fornecedora da campanha de Pimentel e investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por indícios de lavagem de dinheiro. Bené foi preso em maio mas deixou a cadeia depois de pagar fiança.
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