quinta-feira, 8 de junho de 2017

Análise: Herman Benjamin cai atirando
Maioria dos ministros do TSE deve pedir exclusão das provas da Odebrecht
 
Os ministros que defendem a exclusão das delações da Odebrecht e dos depoimentos dos marqueteiros do processo de cassação da chapa Dilma-Temer já adotaram pelo menos três linhas de raciocínio diferentes para se contrapor aos argumentos do relator, Herman Benjamin.
Ontem, os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes diziam que essas provas não poderiam ser consideradas porque não constavam na petição inicial da acusação. Gilmar chegou a ser irônico, dizendo que a tese do relator era "falaciosa" e que, por essa lógica, o processo deveria ser reaberto para a inclusão das delações da JBS. Em resposta, Benjamin exibiu no telão do tribunal o trecho da petição inicial que cita a Odebrecht.
Hoje, o ministro Napoleão Nunes abriu a sessão admitindo que a Odebrecht é citada na petição inicial, mas ressalvando que a referência não é à campanha de 2014, mas a doações feitas aos partidos em 2010, 2012 e 2013. Portanto a referência à Odebrecht não teria relação com a eleição da chapa Dilma-Temer. Benjamin respondeu, dizendo que o colega ia além do pedido das defesas:
— Tudo que tiver relação com a Petrobras, mesmo sendo Odebrecht, o pedido da defesa é que isso deve permanecer. O ministro Napoleão, na sua intervenção, foi muito além. Sua excelência afirma que nenhuma daquelas empresas que estão lá poderia ser investigada porque não há vinculação na petição inicial com as eleições de 2014.
Na sequência, Napoleão Nunes adotou outra linha de raciocínio e questionou a veracidade dos depoimentos dos delatores, dizendo que eles tinham interesse em manter os benefícios obtidos com a colaboração. O relator rebateu lembrando que os depoimentos foram colhidos com autorização do próprio tribunal:
— Quem quiser rasgar a decisão desse tribunal que determinou (a investigação), que o faça sozinho.
Herman Benjamin deve ser derrotado no plenário nas questões preliminares, mas cai atirando.

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