É na atitude de Gilmar Mendes que se concentra o foco das atenções
Marcelo Coelho - FSP
Aí pelas 11h30, o clima no Tribunal Superior Eleitoral começou a mudar.
No começo da sessão desta quarta-feira (7), em que se continuava a julgar a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, os campos pareciam bem divididos.
Ao lado de Napoleão Maia e Tarcísio Vieira, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, dava a impressão de ser simpático, em seus apartes, à tese dos advogados de Temer e da ex-presidente.
O argumento era de que os fatos apontados pelas delações premiadas de Marcelo Odebrecht e João Santana, indicando vastas propinas e uso do caixa dois na campanha de 2014, não poderiam ser levados em conta naquele julgamento.
Para a defesa de Temer e Dilma, as investigações sobre isso, conduzidas pelo ministro Herman Benjamin, fugiam ao conteúdo inicial da ação contra a chapa, proposta pelo PSDB. Um processo não pode mudar de foco no meio do caminho, diziam os advogados; não é possível que se acrescentem novos tópicos da noite para o dia.
No início da manhã, os comentários de Gilmar Mendes iam também nessa direção. Ele perguntou por exemplo, num intuito provocativo, se teríamos de interromper novamente o julgamento para levar em conta as revelações relativas à JBS e, quem sabe, uma futura delação do ex-ministro Antonio Palocci. Indicava que, pelo gosto do relator Herman Benjamin, qualquer coisa poderia ser incluída no processo.
Mas Herman Benjamin continuou lendo calmamente, com voz quase pastoral, o seu longo voto. Foram horas para examinar as questões preliminares, no fundo as mais importantes, levantadas pela defesa.
Foi depois de duas horas e meia que o suave pronunciamento de Herman Benjamin revelou seu potencial atômico.
Primeiro, ele projetou num telão o fac-simile do próprio pedido inicial do PSDB contra Dilma e Temer. E lá estava, "com nome e sobrenome", a menção a possíveis irregularidades da Odebrecht no financiamento da campanha eleitoral de 2014.
Não havia como dizer, portanto, que Benjamin tinha determinado arbitrariamente investigações sobre a empreiteira só depois de terem aparecido notícias sobre o caso.
O relator continuou, citando longamente frases e decisões do próprio Gilmar Mendes, no mesmo processo, defendendo que se investigassem mais profundamente a atuação da Petrobras a partir da operação Lava-Jato.
Refutando a opinião de quem relatava o processo nos idos de 2015 –a ministra Maria Thereza de Assis Moura– Gilmar Mendes sustentou, naquela ocasião, que circunstâncias importantes se sobrepunham ao julgamento. Fatos capazes de justificar o pedido do PSDB já existiam, mas o que continuava a aparecer eram sinais que os explicitavam ainda mais.
Naquela época, como se sabe, Dilma Rousseff ainda era presidente da República. O plenário do TSE decidiu pela necessidade de investigar mais os indícios apresentados pela Lava Jato.
Não cabia transferir para o TSE todos os fatos daquela operação, dizia Gilmar Mendes, mas sim fixar a premissa de que, havendo tais indícios, cabia apurar melhor o peso da Petrobras na eleição.
Gilmar Mendes observava, naquela época, não ser difícil imaginar que recursos de propina foram canalizados para a campanha de Dilma e Temer. Um fluxo constante de verbas se registrara para o PT nos anos anteriores.
Não tivemos eleição nesses anos, lembrava Gilmar, mas tivemos em 2014. Não seria adiantamento da propina? Com as revelações da Lava Jato, novos fatos não poderiam ser ignorados. E como querer que, na petição inicial, o PSDB já soubesse de tudo? Seria necessário utilizar, no TSE, as provas levantadas na Lava Jato.
Com tantas citações ao Gilmar Mendes de dois anos atrás, o relator Herman Benjamin parecia destruir irrecuperavelmente a linha de que o processo de cassação teria de esquecer os testemunhos de Marcelo Odebrecht e João Santana. A matéria já foi decidida, concluiu, pela maioria do TSE.
Ao menos para este observador, os apartes de Gilmar Mendes pareceram mudar de tom depois disso, abandonando as farpas contra Herman Benjamin.
Por vezes, assumiam postulações políticas mais amplas. O presidente do TSE criticou o "mastodonte estatal" que termina propiciando a corrupção institucionalizada; apontou para distorções no BNDES; viu na prática das propinas petistas um sinal da herança leninista do partido; insistiu na necessidade de uma reforma política.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (8), durante o dia todo. Mais do que em Napoleão Maia ou em Tarcísio Vieira, aparentemente ainda propensos a adotar as teses da defesa de Temer, é na atitude de Gilmar Mendes que se concentra o foco das atenções.