O acordo de Michel, Lula e cia pela sobrevivência
Helena Chagas - Blog do Noblat
Mais do que preservar o mandato até 1 de janeiro de 2019, Michel Temer
está lutando para não ir para a cadeia. Ele sabe que o atalho mais curto
para a Papuda, ou para Curitiba, seria a perda da presidência da
República e do foro no STF. Da mesma forma, o ex-presidente Lula pode
até ter vontade de retornar ao Planalto, mas sua prioridade zero, hoje,
também é escapar da prisão e do juiz Sérgio Moro com sua candidatura
presidencial. Aécio
Neves é outro que se agarra ao mandato de senador como garantia para
não ir parar atrás das grades, como muita gente mais. É uma
excepcionalidade, mas quando os cabeças do establishment político
começam a operar pensando mais na própria sobrevivência física no dia de
amanhã do que na sobrevivência de projetos de poder ou do próprio
sistema, tudo pode acontecer. Até mesmo um grande acordão.
Esta semana, chegamos a esse estágio com os desdobramentos da delação
da JBS, o avanço das investigações contra o presidente da República, o
julgamento no TSE e o confronto crescente entre os poderes, entre os
poderes e o Ministério Público, e, internamente, entre os integrantes de
cada poder. Os políticos estão, igualmente, virando carvão.
Do outro lado da rua, está o Judiciário, que começa a se chamuscar e a
expor divisões internas. O STF também entrou no barata-voa, sobretudo
como resultado da atuação do ministro Edson Fachin em conjunto com a
PGR, e começa a perder a aura de árbitro para virar parte na briga.
Gilmar Mendes já levou seus petardos da PGR. Fachin está no alvo do
Planalto e até de colegas da Justiça, que passaram a disseminar
informações de uma suposta amizade com os líderes do grupo JBS na
tentativa de queimá-lo. É um jogo pesado, que mostra principalmente que
os políticos não podem mais esperar uma solução que venha de lá. Pelo
menos não a sua salvação.
Se, a esta altura, qualquer passo em falso, palavra torta ou gesto
desajeitado traz o risco de crise institucional, ou até de pancadaria na
praça dos Três Poderes, criou-se, por outro lado, um ambiente propício a
acordos políticos antes improváveis. Muita gente constatou isso ao ver,
no plenário do TSE, os advogados de Michel Temer e Dilma Rousseff
defendendo exatamente a mesma tese, a de que os depoimentos da Odebrecht
e dos marqueteiros não podiam ser incluídos no processo de cassação da
chapa, abrindo caminho para uma provável absolvição.
Tratou-se da comprovação de que os caprichos do destino os colocaram no
mesmo barco. E, na hora de escapar do naufrágio, ninguém se preocupa
muito com a roupa que está usando e nem com quem está ao seu lado na
bóia. A urgência é sobreviver. Lula, Dilma e o PT podem sustentar até o
fim o discurso das eleições diretas, Temer pode repetir a narrativa de
que é vítima de uma conspiração da oposição, e os tucanos, no alto do
muro, podem ficar repetindo que só querem aprovar as reformas. Antes e
acima de tudo isso, porém, o que interessa igual e essencialmente a eles
é escapar da morte nas garras da Lava Jato.
É por isso que as conversas de bastidores já começaram, viabilizadas
por interlocutores de confiança dos interessados. Caberá ao Congresso
dar forma final e transformar em lei o que for acordado. E o que está
sendo conversado? Em primeiro lugar, a velha proposta de se separar
legalmente o que é caixa 2 do que é corrupção de fato, o que poderia
salvar boa parte dos parlamentares da lista da Odebrecht e da ainda
desconhecida lista da JBS. A anistia ao caixa 2 viria embutida.
Outro ponto importante, espinha dorsal do acordo no andar de cima,
seria a inclusão dos ex-presidentes da República no artigo da PEC que,
em tese acaba com o foro privilegiado, mas mantém a prerrogativa para o
presidente da República e os chefes do Legislativo e do Judiciário.
Basta incluir uma palavrinha. Michel Temer - quando sair, ou for saído -
Lula, Dilma, Sarney e até Collor terão a garantia de serem julgados
para sempre pelo STF.
Os negociadores desse acordo aguardam apenas a decisão final do TSE
para tocar adiante a articulação, que deve coincidir com a votação, até o
fim de setembro, da reforma política que estabelecerá as regras para as
eleições de 2018. Ninguém duvida hoje, no Congresso, de sua aprovação,
apesar do fracasso de todas as tentativas anteriores de acordão para
tentar salvar o pessoal da Lava Jato, fulminadas pela mídia e pela
opinião pública.
É o caso de se perguntar por que, desta vez, o acordão daria certo.
Tem grandes chances de vingar porque, a esta altura, a crise trafega no
plano da excepcionalidade, como dissemos acima. Trata-se de um caso de
vida ou morte de todo o sistema. Nessas horas, caem as máscaras,
perdem-se os escrúpulos e dissolve-se a vergonha.
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