sábado, 22 de novembro de 2014

A meritocracia na agenda dos governadores
Rio e Minas deram saltos na gestão pública ao adotarem programas de valorização do mérito, um antídoto contra práticas deletérias como o aparelhamento estatal
O Globo 
Em 2009, a Educação no Estado do Rio patinava numa desestimulante 26ª colocação nas avaliações de desempenho das redes oficiais dos estados. Um vergonhoso penúltimo lugar para a segunda mais desenvolvida economia da federação. Mas, no mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, constatou-se que o Rio de Janeiro saltou para a posição de quarta melhor rede estadual do Brasil, tendo obtido a terceira melhor nota do Ideb. No Sudeste, ficou atrás apenas de São Paulo, e teve o segundo maior crescimento nas médias do país. Uma reviravolta que conduziu a um novo e positivo indicador.
Em Minas Gerais, um choque de gestão anunciado pelo governo estadual logo que assumiu, em 2003, com metas definidas no tempo, logrou obter resultados significativos na administração do estado. O déficit orçamentário do ano anterior, de R$ 2,1 bilhões, reverteu-se, em dois anos, num superávit de R$ 91 milhões; reduziu-se de 800 para 290 dias o tempo médio para a concessão de aposentadoria; dos 320 mil funcionários públicos, 240 mil receberam bônus financeiro por metas alcançadas e a capacidade de investimentos atingiu, em 2009, R$ 12,4 bilhões.
Nestes dois exemplos, o sucesso não se deve ao fortuito. Ao contrário, os saltos que Rio e Minas deram, em suas respectivas áreas, estão longe da leniência; são fruto de uma bem definida opção pela gestão eficiente, na qual a meritocracia ocupou papel crucial. O governo fluminense criou benefícios para o magistério, inclusive com a concessão de aumento real, que tiveram como contrapartida a fixação de um plano de metas e valorização do mérito.
Em Minas, a experiência em nível estadual foi estendida, também positivamente, e por iniciativa do governo do estado, a quase metade dos municípios. Montou-se um formato semelhante a “escolas de governo”, com a formação de gestores para consolidar ferramentas capazes de melhorar significativamente a prestação de serviços públicos pelas prefeituras.
Há no país outros exemplos vitoriosos de ações inspiradas na meritocracia. A rede de ensino da prefeitura do Rio, na gestão de Cláudia Costin, introduziu esse princípio, que conduziu as escolas que o adotaram a resultados surpreendentes. Em Goiás também há experiências nesse sentido. O gerenciamento por metas, ao privilegiar o mérito e alicerçar em todo o mundo modernas burocracias públicas, estabelece fronteiras nítidas entre a eficiência e as práticas deletérias de administração, como o aparelhamento da máquina estatal para atender interesses políticos.
Exemplos bem-sucedidos como estes, e a prática de países que adotam a meritocracia, precisam ser considerados pelos governantes eleitos em outubro. A modernização da gestão pública, com a valorização do mérito, se impõe como compromisso daqueles que irão, a partir de 2015, cuidar da administração do país.

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