A meritocracia na agenda dos governadores
Rio e Minas deram saltos na gestão pública ao
adotarem programas de valorização do mérito, um antídoto contra
práticas deletérias como o aparelhamento estatal
O Globo
Em 2009, a Educação no Estado do Rio patinava numa desestimulante 26ª
colocação nas avaliações de desempenho das redes oficiais dos estados.
Um vergonhoso penúltimo lugar para a segunda mais desenvolvida economia
da federação. Mas, no mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica, constatou-se que o Rio de Janeiro saltou para a posição de
quarta melhor rede estadual do Brasil, tendo obtido a terceira melhor
nota do Ideb. No Sudeste, ficou atrás apenas de São Paulo, e teve o
segundo maior crescimento nas médias do país. Uma reviravolta que
conduziu a um novo e positivo indicador.
Em Minas Gerais, um choque de gestão anunciado pelo governo estadual
logo que assumiu, em 2003, com metas definidas no tempo, logrou obter
resultados significativos na administração do estado. O déficit
orçamentário do ano anterior, de R$ 2,1 bilhões, reverteu-se, em dois
anos, num superávit de R$ 91 milhões; reduziu-se de 800 para 290 dias o
tempo médio para a concessão de aposentadoria; dos 320 mil funcionários
públicos, 240 mil receberam bônus financeiro por metas alcançadas e a
capacidade de investimentos atingiu, em 2009, R$ 12,4 bilhões.
Nestes dois exemplos, o sucesso não se deve ao fortuito. Ao
contrário, os saltos que Rio e Minas deram, em suas respectivas áreas,
estão longe da leniência; são fruto de uma bem definida opção pela
gestão eficiente, na qual a meritocracia ocupou papel crucial. O governo
fluminense criou benefícios para o magistério, inclusive com a
concessão de aumento real, que tiveram como contrapartida a fixação de
um plano de metas e valorização do mérito.
Em Minas, a experiência em nível estadual foi estendida, também
positivamente, e por iniciativa do governo do estado, a quase metade dos
municípios. Montou-se um formato semelhante a “escolas de governo”, com
a formação de gestores para consolidar ferramentas capazes de melhorar
significativamente a prestação de serviços públicos pelas prefeituras.
Há no país outros exemplos vitoriosos de ações inspiradas na
meritocracia. A rede de ensino da prefeitura do Rio, na gestão de
Cláudia Costin, introduziu esse princípio, que conduziu as escolas que o
adotaram a resultados surpreendentes. Em Goiás também há experiências
nesse sentido. O gerenciamento por metas, ao privilegiar o mérito e
alicerçar em todo o mundo modernas burocracias públicas, estabelece
fronteiras nítidas entre a eficiência e as práticas deletérias de
administração, como o aparelhamento da máquina estatal para atender
interesses políticos.
Exemplos bem-sucedidos como estes, e a prática de países que adotam a
meritocracia, precisam ser considerados pelos governantes eleitos em
outubro. A modernização da gestão pública, com a valorização do mérito,
se impõe como compromisso daqueles que irão, a partir de 2015, cuidar da
administração do país.
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