Com prisões lotadas, França estuda acabar com as penas mínimas
Franck Johannès - Le Monde 
As prisões francesas atingiram um novo recorde: havia 68.859 pessoas encarceradas no dia 1º de abril, um aumento de 2% em relação ao ano anterior. Em treze anos, a população carcerária cresceu 44%, em comparação com um aumento de 8% da população geral. Das duas, uma: ou a criminalidade disparou em proporções vertiginosas, ou a Justiça tem prendido mais. Uma análise de boa fé mostra que a Justiça está mais severa: a média das penas de prisão obrigatória passou de 8,7 para 11,3 meses entre 2007 e 2011. E 30% das penas pronunciadas (exceto em ocorrências de trânsito) são de prisão obrigatória – contra 5,5% na Alemanha.

Todos concordam que as condições de detenção são difíceis, se não indignas. Hoje, 1.009 detentos dormem em um colchão no chão, contra 345 três anos atrás. Há 57.680 vagas operacionais na prisão (1,2% a mais que no ano passado), e o número de detentos excedentes agora é de 14.141 (um aumento de 7,8% em relação a 2013).
Então será preciso fazer uma escolha: construir novas prisões ou entender por que os estabelecimentos estão lotando tão rápido. A Ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira, anunciou a construção de mais 6 mil vagas até 2017 e a reforma urgente dos estabelecimentos mais antigos. Mas construir prisões custa caro: cerca de 32 mil euros por ano e por detento. Em 2012, pela primeira vez, o orçamento da administração penitenciária (3,24 bilhões de euros), ainda assim muito apertado, ultrapassou o das jurisdições (3,12 bilhões).
Existe a possibilidade de construir presídios com uma parceria público-privada (PPP): o Estado delega a construção ao setor privado e paga um aluguel – caro – por muito tempo. A ministra da Justiça se contentou em confirmar as três PPPs já iniciadas, e que assinará outras três. Esses contratos representavam 122,8 milhões de euros a serem pagos em 2013. O melhor exemplo continua sendo a construção do novo tribunal de Paris, lançada pelo governo anterior. "Nos termos desse contrato de 27 anos, em 2043," afirmou Taubira, "o Estado, duas gerações depois de nós, terá pago 2,7 bilhões de euros por um investimento de 679 milhões. Como demonstração de boa gestão, acredito que já fizemos melhor." Para construir novas prisões, será preciso considerar a criação de um imposto, e há de se convir que a atual conjuntura não o favorece.
Outra abordagem, bastante polêmica, é possível: a proposição da reforma penal, que o Parlamento deverá examinar a partir de junho. Entre as medidas, a pena de liberdade restrita na verdade visa mais evitar a reincidência do que esvaziar os presídios. Ela aborda sobretudo as penas breves, que já estão sendo modificadas como um todo: seu impacto sobre a superpopulação seria secundário. Em compensação, o projeto de lei considera – enfim – duas medidas que terão um impacto real.
Primeiro, o fim da revogação automática da condicional: um condenado que esteja em liberdade condicional, se voltar a ser julgado pelo roubo de uma pizza, perderá seu sursis e será preso. Levando em conta os prazos de transmissão das informações do histórico criminal, o juiz ainda não saberá da existência desse sursis e tomará uma decisão cujas consequências não pode medir. O estudo de impacto da reforma penal avalia em 1.700 o número de pessoas que seriam condenadas, mas não presas dessa vez.
Acima de tudo, o fim das penas mínimas que se aplicam principalmente aos pequenos delitos (entre outras coisas, por causa dos comparecimentos imediatos) e devem ser analisados pelo juiz salvo motivação contrária, deverá aliviar em 2.300 pessoas os presídios. O instituto de pesquisa Terra Nova publicou no dia 9 de abril um estudo incontestável sobre essas penas automáticas. A lei do dia 10 de agosto de 2007 que as instaurou em regime de urgência e sem estudo de impacto prévio, visava primeiramente os condenados em reincidência legal, depois foi estendido em 2011 às violências agravadas sem reincidência. Três estudos franceses permitem fazer o balanço dessas leis ao longo de mais de cinco anos com o embasamento de muitas experiências anglo-saxãs.

A prisão mais divertida: Cebu. Para completar o ranking organizado pelo Discovery Notícias, a prisão de Cebu, nas Filipinas, destaca-se por abrigar os detentos "mais divertidos do mundo". Depois de assistir ao filme Um Sonho de Liberdade, o diretor da penitenciária achou que a música seria uma boa terapia e criou um programa que ensina coreografias aos presidiários. Elas são apresentadas em eventos culturais ou de caridade, em que os espectadores podem tirar fotografias com os "astros" e comprar suvenires. A iniciativa fez tanto sucesso que conta com a participação de mais de mil presos. As apresentações sempre vão parar no Youtube. Na imagem, eles dançam o kit "Gangnam Style" AFP

Nunca pôde ser determinado se essas penas eram dissuasivas para a reincidência, sendo que era esse o objetivo. Os canadenses chegaram a uma constatação: os criminosos se preocupam mais com o risco de serem pegos do que com a duração da pena, e é inegável que muitos crimes ou delitos são cometidos sob influência de um impulso, do álcool ou de drogas.
Em compensação, as consequências sobre as prisões são nítidas. No período de 2004-2006, o índice de penas mínimas era de 8,4%. Depois da lei (2008-2010), ele passou para 40,7%. O número de meses de prisão obrigatória, entre os dois períodos, aumentou 1,6 vez (de 6,7 para 11 meses). No total, 4 mil anos a mais de prisão foram pronunciados todos os anos.
As penas mínimas não resolvem nada, e os pequenos delinquentes saem da prisão até mais endurecidos do que quando entraram. Um detento resumiu bem em fevereiro, durante a conferência de consenso sobre a prevenção à reincidência: "Você entra como aprendiz de trombadinha e sai de lá com mestrado em criminologia."