Na China, organizações civis perdem liberdade e seguidores

Andrew Jacobs and Chris Buckley - NYT

Athit Perawongmetha/ Reuters

Manifestante é detido em protesto pela democracia em Hong Kong, na China
Primeiro, a polícia levou o designer gráfico da organização, depois o jovem que organizava seminários, e eventualmente o fundador. Outro funcionário fugiu da capital da China, temendo que fosse forçado a testemunhar contra seus colegas em julgamentos fraudulentos.

"É uma ansiedade esmagadora, não saber se eles virão atrás de você", disse o funcionário, Yang Zili, um pesquisador do Instituto Transição de Pesquisa Social e Econômica em Pequim, que está se escondendo desde novembro.
"É assustador porque à medida que eles desaparecem, um amigo depois do outro, a polícia não está seguindo nenhuma lei. Ela simplesmente faz o que quer."
São tempos perigosos para os grupos cívicos independentes na China, especialmente aqueles que defendem causas politicamente controversas como o direito dos trabalhadores, proteção jurídica e contr a discriminação contra pessoas com Aids.
Esses grupos há muito lutam para sobreviver dentro das margens mutantes e mal definidas da tolerância na China, mas serviram como refúgios para cidadãos socialmente comprometidos.
Sob o governo do presidente Xi Jinping, contudo, o Partido Comunista estreitou à força os limites das atividades aceitas, desencadeando temores de que esses bolsões de maior abertura na paisagem geralmente restritiva da China possam desaparecer em breve.
Nos últimos meses, o governo agiu contra vários grupos, incluindo um que luta contra a discriminação de pessoas com hepatite B e até uma rede de voluntários de 22 bibliotecas rurais.
"A pressão sobre as organizações de base nunca foi tão intensa", disse Zhang Zhiru, que trabalha em um grupo de direitos trabalhistas na cidade manufatureira de Shenzen, na província de Guangdong, no sul.
No último ano, seu carro foi vandalizado, e o assédio policial obrigou sua organização a mudar mais de dez vezes. Em dezembro, o último de seus cinco funcionários pediu demissão.
Regulações que entraram em vigor no mês passado em Guangzhou, uma cidade no sul da China, intensificaram o escrutínio de organizações sem fins lucrativos que recebem doações estrangeiras, e o governo central propôs uma lei para endurecer o controle de organizações não governamentais estrangeiras ativas na China, de acordo com a agência de notícias estatal Xinhua.
Com os filantropos chineses com medo de incomodar as autoridades, o financiamento para a organização de Zhang, a o Centro de Serviço de Disputas Trabalhistas Shenzen Chunfeng, secou, e até os sites de crowdfunding chineses se recusam a listá-la.
"O governo quer que simplesmente desapareçamos", disse Zhang.
A campanha se concentrou em grupos considerados santuários da dissensão. Dos seus escritórios lotados no distrito universitário a noroeste de Pequim, o Instituto Transição defendia uma mistura de economia de livre mercado e apoio aos oprimidos, conduzindo pesquisas sobre a exploração de taxistas, políticas escolares que prejudicam as crianças da zona rural e os custos ambientais da gigantesca represa Três Gargantas, no rio Yang-tsé.
Mas o instituto também atraía defensores da reforma democrática, alguns dos quais já tinham desentendimentos com as autoridades.
"Nós sempre esperamos conseguir sobreviver em circunstâncias duras", disse Yang, 43, pesquisador que agora está escondido e que já passou oito anos na prisão por ter realizado discussões informais com um grupo de amigos sobre eleições multipartidárias e imprensa livre.
"Mas as ONGs mais independentes", acrescentou ele, referindo-se às organizações não governamentais, "especialmente aquelas que criticam as políticas do governo ou não ajudam a imagem do governo, têm encontrado uma política de contenção, até de destruição."
Antes de seus funcionários começarem a desaparecer, o Instituto Transição fazia parte de uma série organizações de financiamento privado que se espalharam apesar da ambivalência do governo em relação aos grupos independentes da sociedade civil.
Guo Yushan, ativista e economista do leste rural da China, estabeleceu o instituto em 2007 depois de se separar do sócio e defensor dos direitos legais, Xu Zhiyong, que adotou uma abordagem mais ousada para defender os direitos dos cidadãos.
"Você pode fazer os seus argumentos na internet, ou escrever artigos criticando o governo, mas uma vez que você mobiliza as pessoas, você passa a ter um sério problema", disse Guo em uma entrevista logo depois que Xu foi preso no verão de 2013 por organizar protestos de rua contra a corrupção oficial.
O novo instituto de Guo evitou o ativismo nas ruas. Em vez disso, ele tinha como objetivo dar aos cidadãos o conhecimento e os argumentos para terem uma voz maior na política do governo, um processo que segundo Guo ajudaria a China numa transição pacífica para a democracia.
Ele e sua equipe de pesquisadores escolhiam temas que traziam para o foco questões sobre o alcance do estado – como a política de impostos – e depois espalhavam suas descobertas em reuniões, relatórios e entrevistas à imprensa.
As autoridades monitoravam de perto o trabalho do instituto, especialmente as aulas e conferências que ele organizava.
"Às vezes, eles nos obrigavam a limitar o número de participantes, e às vezes simplesmente nos diziam para cancelar um evento no último minuto", disse Yang.
O Partido Comunista diz que as organizações beneficentes e outras organizações populares podem oferecer muitos serviços sociais necessários em uma nação extenuada pela pobreza e urbanização, e o número dessas organizações cresceu.
Mas o partido também teme o ativismo dos cidadãos que ele não pode controlar, e os grupos devem ser patrocinados por uma entidade estatal antes de se registrar como não lucrativos. Como muitos outros, o Instituto Transição se registrou como um negócio privado.
A relação furtiva que muitas organizações populares chinesas têm com o governo torna difícil contar exatamente quantas existem, diz Anthony J. Spires, um professor-associado da Universidade Chinesa de Hong Kong que estuda as organizações não governamentais da China. Ele estima que existam entre 2,5 mil e 3 mil, excluindo aquelas que são essencialmente marionetes controladas pelo governo.
"Elas ajudam a preencher uma necessidade na sociedade chinesa que o governo reconhece", diz ele. Mas essa tolerância, ele acrescentou, "pode acabar de uma hora para outra."