A necessária guinada para o Centro
Projetos como Porto Maravilha e incentivos a
empreendimentos imobiliários consolidam a região central do Rio como
opção contra déficit habitacional
O Globo
O Rio, capital, tem uma demanda por moradias que tangencia a casa de
221 mil unidades, de acordo com dados de um levantamento (“Déficit
Habitacional Municipal no Brasil 2010”) do Ministério das Cidades, em
parceria com a Fundação João Pinheiro. São números oficiais, tabulados
por um órgão de governo e elaborados com base no Censo de cinco anos
atrás. Em todo o Estado do Rio, há famílias demais para domicílios de
menos: seria necessário colocar no mercado, de imediato, 515 mil novas
casas para equilibrar a relação.
É certo que um problema pontual agrava a questão — a alta valorização
dos imóveis em razão do incremento da especulação imobiliária
impulsionada pela Copa do ano passado e pelas Olimpíadas de 2016. À
hipertrofia de preços, que se reflete até mesmo nas favelas, corresponde
uma atrofia cada vez maior da oferta de moradias, especialmente para as
famílias mais carentes. Mas, a essas questões aparentemente
epidérmicas, se antepõe uma outra de viés estrutural, portanto mais
complicada por ter implicações que mexem com a própria infraestrutura
resultante das políticas urbanísticas da cidade ao longo das últimas
décadas.
O Rio, particularmente a partir dos anos de 1960, fez opções
equivocadas de ocupação do solo urbano para efeitos de política
habitacional, talvez a mais grave delas a decisão de estabelecer na
Barra da Tijuca uma nova centralidade urbana, proposta contemplada no
Plano Piloto da Baixada de Jacarepaguá, de Lúcio Costa. Em artigo
recente no GLOBO, o arquiteto Luiz Fernando Janot indagou: “(...) esse
crescimento vertiginoso [entre a Barra e o Recreio dos Bandeirantes] não
estaria contribuindo de alguma forma para o esvaziamento econômico e a
decadência de alguns bairros tradicionais da cidade?”
De fato, à opulência de ofertas residenciais (e comerciais) na Barra
correspondeu um deletério esvaziamento de áreas com potencial para
abrigar programas habitacionais, notadamente o Centro da cidade. É
positivo que o próprio município pareça ter admitido que foi um equívoco
voltar as costas a essa região como alternativa para enfrentar não só o
déficit residencial, mas até mesmo para expandir as oportunidades de
negócios no Rio. A prefeitura tem dado mostras de que topou o desafio
de, sem prejuízo do projeto estratégico implantado na Barra, reocupar o
Centro com programas habitacionais e de incentivo à economia.
São ações estimulantes, por exemplo, a decisão de conceder isenção do
IPTU até 2019 a novos empreendimentos residenciais e, principalmente,
no âmbito do projeto Porto Maravilha, também destinar parte do programa
de revitalização da Zona Portuária a unidades residenciais. É verdade
que se trata de um processo, e que a guinada para o Centro ainda tem
potencial para se tornar mais efetiva. O importante, no entanto, é não
perder o foco. O Centro do Rio tem mais de 1,5 mil imóveis abandonados e
área suficiente para, com planejamento, reduzir o déficit habitacional
da cidade.
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