Ministro do TSE e oposição reagem a Janot
Para Gilmar Mendes, procurador-geral deveria se 'ater' ao órgão que chefia e 'procurar não agir como advogado de Dilma'
Após repercussão do texto, Procuradoria divulgou nota para dizer que parecer foi 'estritamente técnico'
MÁRCIO FALCÃO/GUSTAVO URIBE - FSP
O ministro Gilmar Mendes, integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reagiu com duras críticas aos termos usados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer pelo arquivamento de uma investigação nas contas da campanha de Dilma Rousseff.
Mendes disse à Folha que Janot deveria "se ater a cuidar da Procuradoria da República e procurar não atuar como advogado da presidente".
O pedido, feito por Gilmar, mirava apurar uma gráfica, a VPTB, que recebeu R$ 22,9 milhões do comitê petista, mas não funciona no endereço em que está registrada –a VTPB nega irregularidades.
O ministro disse ainda estar "convencido da necessidade da investigação diante da relevância dos fatos, independente da questão eleitoral".
Sob condição de anonimato, outros membros do TSE reprovaram os termos usados por Janot. No parecer, o chefe do Ministério Público Federal disse julgar "inconveniente" que a Justiça Eleitoral e o seu órgão se tornassem "protagonistas exagerados do espetáculo da democracia".
OPOSIÇÃO
O parecer também despertou reações entre líderes dos partidos de oposição a Dilma, em especial no PSDB. Na peça, o procurador diz que "não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem" e recomenda que "os eleitos devem usufruir das prerrogativas de seus cargos" e, os derrotados, "conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito".
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que disputou o Planalto em 2014 como vice do colega Aécio Neves (PSDB-MG), disse que Janot pareceu querer dar "lições de moral" à oposição, o que "não cabe na pena de um procurador-geral, cuja função é investigar indícios de crimes".
Em outra frente, líderes da oposição a Dilma na Câmara divulgaram nota dizendo que "a 'pacificação social', aludida pelo procurador, só virá quando não pairarem dúvidas sobre os métodos utilizados pelos candidatos para vencer as eleições".
No texto, os líderes do PSDB, DEM, PPS e SD ressaltam ainda que algumas das suspeitas de irregularidades que pairam sobre a campanha de Dilma foram reveladas pela operação Lava Jato, conduzida pela Procuradoria e pela Polícia Federal.
Após as reações, a assessoria do Ministério Público divulgou nota segundo a qual o parecer "foi estritamente técnico" e que segue a avaliar outras representações sobre a campanha petista.
Sobre o caso, diz que "os fatos narrados não trazem indícios de que os serviços não tenham sido prestados pela gráfica, nem apontam majoração artificial de preços".