Luiz Felipe de Alencastro
O agravamento dos conflitos na Ásia Central e no Oriente Médio empurrou uma imensa vaga de refugiados à União Europeia (UE). Em 2014, os 28 países membros da UE receberam 626 mil pedidos de asilo político, a maior cifra registrada dos últimos trinta anos. No primeiro trimestre de 2015, ocorreram 122 mil novos pedidos. Mas o afluxo maciço de refugiados nas últimas semanas demonstra que o número recorde de 2014 será ultrapassado este ano. Na Alemanha, país que mais recebe refugiados na UE, o ministério do Interior calcula que em 2015 os pedidos de asilo vão quadruplicar, passando de 200.000 para 800.000. São milhares de novas residências, hospitais e escolas que devem ser construídos para abrigar pessoas desprovidas de quase tudo. Independente desde 2008 após uma guerra cruel com o exército da Sérvia, o Kosovo mergulhou numa sucessão de crises políticas e econômicas que também provocam um êxodo nesta parte dos Balcãs.
Atualmente, os sírios representam o primeiro contingente dos solicitadores de asilo na UE, seguidos pelos kosovares, afegãos, albaneses, iraquianos, paquistaneses, eritreus, sérvios, ucranianos e nigerianos. Sírios, iraquianos e eritreus tem tido prioridade na concessão do direito de asilo. Todavia, como demonstra a lista, nem todos os pedidos de asilo vêm de pessoas oriundas de zonas de guerra civil. Tal circunstância, deu lugar a um debate na mídia e nas ONGs europeias sobre o sentido da palavra "refugiado". De fato, todos os refugiados são migrantes, mas nem todos migrantes são refugiados. O migrante sai de seu país voluntariamente, por diversas razões. O refugiado é diretamente constrangido a emigrar por causa da opressão sofrida em sua terra. Ao receber o asilo político, ele não pode ser mandado de volta para o lugar de onde veio, conforme a Convenção de Genebra de 1951, ratificada por 145 países, entre os quais o Brasil. Inversamente, o migrante sem documentos pode ser coercitivamente mandado de volta para o seu país. Na realidade, as situações individuais são às vezes ambíguas. No ano passado, os Estados Unidos se viram às voltas com o mesmo problema quando se tratou de definir se os grupos, incluindo milhares de crianças, vindos clandestinamente da América Central para o Texas, via a fronteira mexicana, eram migrantes ou refugiados.
Neste contexto, há muitas reações de rejeição e
até ameaças de grupos racistas contra a chegada de refugiados nos países
da UE. Num editorial em que critica a inação do governo francês, o
egoísmo do Reino Unido e a atitude de certos países da Europa Central
que só acolhem refugiados cristãos, o jornal Le Monde escreve num
editorial, "Essas reações são indignas da Europa, de sua história e de
sua identidade".
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