segunda-feira, 2 de março de 2015

Republicanos afrontam o Irã, mas EUA precisam respeitar acordo
Mark Fitzpatrick - Prospect
AFP
Presidente do Irã, Hassan Rouhani, discursa na Assembleia Geral da ONU em 2014 Presidente do Irã, Hassan Rouhani, discursa na Assembleia Geral da ONU em 2014
Desde que o Congresso dos Estados Unidos começou suas atividades em janeiro sob a liderança singular do Partido Republicano, sua principal iniciativa de política externa foi colocar pressão sobre o Irã por causa do programa nuclear do país. A lógica é que, uma vez que as sanções forçaram o Irã a ir para a mesa de negociações, mais sanções forçariam o país a desistir da capacidade de ter armas nucleares. Mas a pressão econômica foi apenas parte do motivo pelo qual a diplomacia foi retomada, e colocar mais pressão enquanto as negociações estão em andamento poderia por a perder todo o progresso feito até agora.
Qualquer imposição de novas sanções sabotaria os esforços diplomáticos. O presidente Barack Obama e estadistas sérios do mundo todo sabem disso. O primeiro-ministro David Cameron opinou contra novas penalidades, bem como os ministros de exterior da França, Alemanha, Inglaterra e União Europeia. Hillary Clinton, que vem segurando suas críticas quanto à questão do Irã, pronunciou-se em janeiro contra novas sanções, bem como o republicano Brent Scowcroft, ex-conselheiro de segurança nacional. Mesmo o chefe da Mossad, a agência de inteligência externa de Israel, concordou que novas sanções agora seriam "como jogar uma granada no processo", embora ele tenha esclarecido que seria aconselhável interromper as negociações para que possam recomeçar em termos diferentes.
A determinação de Obama de vetar qualquer nova sanção do Congresso sobre o Irã significa que as negociações estão seguras por enquanto. Se todos os 54 republicanos do Senado permanecerem unidos, eles precisariam de 13 votos democratas para passar por cima do veto presidencial. Nenhuma parte dessa equação parece provável.
Os senadores republicanos libertários Rand Paul e Jeff Flake se distanciaram desse projeto de lei e até agora poucos senadores democratas sinalizaram seu apoio. Vários dos democratas que há um ano apoiaram novas sanções aceitaram o pedido de Obama para cessar fogo. Quer devam lealdade ao presidente ou não, nenhum deles gostou quando os líderes republicanos no Congresso quebraram o protocolo convidando Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro israelense, para falar em uma sessão conjunta do Congresso em março sem checar com os democratas ou com a Casa Branca.
A questão-chave é quanto tempo os democratas que defendem o uso da força esperarão. Vários sugeriram que o prazo final é 24 de março. Esta é a data em que os negociadores concordaram, em novembro, que o esboço de um novo acordo estaria concluído. Mas a data oficial da extensão mais recente do acordo provisório vai até final de junho para dar tempo para que os detalhes desse esboço sejam elaborados.
Infelizmente, as perspectivas de chegar a um esboço para um acordo até o fim de março, ou mesmo junho, são desanimadoras. Em vez de aceitar os limites estritos sobre o programa de enriquecimento do Irã que as nações ocidentais demandam, o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país, continua insistindo que o Irã precisa quintuplicar a capacidade de enriquecimento ao longo dos próximos sete anos. Os iranianos argumentam que eles precisam ser capazes de produzir combustível de urânio enriquecido para o reator Bushehr quando o atual contrato de fornecimento da Rússia terminar em 2021. Mas a Rússia prometeu estender o contrato, e por motivos técnicos o Irã não será capaz de produzir o combustível de forma segura. É impossível não se perguntar que outros propósitos o Irã tem para querer mais de 100 mil centrífugas.
Defensores de novas sanções não estão, portanto, sem razão ao argumentar que algo precisa ser feito para que o Irã deixe de insistir em ter o que poderia ser um caminho rápido para as armas nucleares. Para o programa de grande porte que o Irã almeja, apenas aumentar as inspeções não pode fornecer a confiança suficiente contra a possibilidade de uma corrida armamentista.
Interromper as negociações agora, contudo, não é aconselhável. Sob as condições do acordo provisório feito em novembro de 2013 entre o Irã e seis grandes potências, as negociações estão sendo realizadas em condições semelhantes a um cessar-fogo: nenhum aumento no programa nuclear do Irã em troca de nenhum aumento de sanções. Até mesmo uma nova lei norte-americana que não impusesse imediatamente novas penalidades seria vista como algo que quebra essa regra. Como o ministro de exterior Mohammad Javad Zarif disse no Forum Econômico Mundial em Davos, Suíça, pode-se esperar que o parlamento iraniano, o Majlis, responda a novas medidas do Congresso com suas próprias leis exigindo o enriquecimento além do nível de 5%, ao qual o Irã hoje adere. E diferentemente de Obama, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, não tem autoridade para vetar a ação do Majlis.
Se o Irã quisesse retomar o enriquecimento a 20% ou mais – alguns membros do Majlis defenderam 60% – a questão iraniana voltaria à situação de crise, com uma escalada de ambos os lados e a retomada das discussões sobre opções militares. Seria bem melhor continuar o atual cessar-fogo, impedindo ambos os caminhos do Irã para a bomba, o do enriquecimento e o do plutônio, e aumentar a intensidade das inspeções. No fim de janeiro, o vice-secretário de Estado dos EUA Antony Blinken disse ao Congresso que outra extensão do acordo provisório para além de julho poderia ser descartada. Mas duas semanas mais tarde, seu chefe, John Kerry, disse que era improvável continuar as negociações para além de março a menos que o esboço de um acordo fosse elaborado. Nisso reside a diplomacia e a paz, mês a mês.
Tradutora: Eloyse De Vylder

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