A horrorosa conta de juros
Despesa de juros e a da dívida pública dão saltos de país quebrado; alta do dólar piora balanço do governo

Vinicius Torres Freire - FSP

O GASTO com os juros da dívida do governo federal zanzou em torno de 5,2% do PIB entre 2009 e 2013. A despesa pulou para 6,1% do PIB no final de 2014, quando então o setor público, todos os governos, gastou mais de R$ 311 bilhões com juros, 12 vezes a despesa com o Bolsa Família. Em fevereiro, a conta de juros deu um salto com vara, para 6,7% do PIB "velho" (no valor do PIB "novo", uns 6,2%).

Desde o trimestre final de 2014, o grosso dos aumentos da conta de juros se deve a perdas do Banco Central com as intervenções no mercado de câmbio. De dezembro para fevereiro, uns 60% do aumento da despesa pública com juros deveu-se a perdas com "swaps" cambiais, provocadas pela alta do dólar.
Trocando em miúdos grossos, um "swap" cambial é um contrato financeiro entre o BC e "investidores". Nesse contrato, o BC compromete-se a pagar, no futuro, a variação do dólar mais uma taxa de juros internacional; em troca ("swap" significa troca), recebe o rendimento da taxa básica de juros no mercado doméstico. Na prática, o investidor fez uma operação que o protege da variação do dólar (como se comprasse dólares). Em caso de alta duradoura do dólar, o BC perde.
O BC voltou a intervir no câmbio por meio de "swaps" em 2013, quando a finança mundial andava tumultuada devido a especulações sobre o início da alta de juros nos EUA, o que chutou o preço do dólar para cima. Um objetivo da intervenção é evitar variações violentas do preço da moeda americana (como para atenuar surtos de escassez de dólares, digamos). Por meio dos "swaps", o BC oferece também um seguro contra desvalorizações do real: se rápidas demais, podem arrebentar empresas e instituições financeiras, entre outros problemas.
Como qualquer seguro, o "swap" tem custo. Em última instância, também é uma socialização de riscos, a qual, no entanto, em tese proporciona benefícios gerais por atenuar instabilidades financeiras. Enfim, o swap reduz o custo de manter as reservas internacionais.
A conta de juros não aumenta, claro, apenas devido a perdas com "swaps". Aumenta porque a dívida pública federal cresce rápido. A dívida cresce porque o governo não consegue nem pagar suas despesas primárias (aquelas que não incluem o gasto com juros). As taxas de juros exigidas do governo aumentam por causa da própria alta da dívida, por causa da inflação e, enfim, por causa do descrédito do governo, devido à política econômica de Dilma 1. Como de resto a economia, o PIB, parou de crescer, a conta de juros e a dívida ficam ainda maiores como proporção do PIB.
Mas faz uns seis meses que os "swaps" têm feito "estrago" maior, devido à alta do dólar (mas note-se que, no caso ora improvável de alta do real, o "estrago" é revertido). "Estrago" entre aspas porque o assunto é controverso até na aritmética. O BC defende o saldo geral positivo dos "swaps" com unhas e dentes.
No entanto, as perdas com "swaps" aumentam a despesa com juros e, pois, a dívida bruta. Tanto que o programa é objeto de críticas mais ou menos veladas do Ministério da Fazenda, que se bate desesperadamente para reduzir o deficit e evitar o crescimento da dívida bruta (como nada da conta de juros foi pago em 2014, a dívida obviamente cresceu ainda mais).